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11/05/2007
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores FERNANDO TENÓRIO e NÉLIO NUNES CABETE
23/06/2015
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho para realizar a análise financeira e contábil das análise financeira e contábil, firmados pela SESMT e as Organizações Sociais de Saúde, emitindo Pareceres, Relatórios e outros documentos, com relação à matéria financeira e contábil, à luz dos Princípios norteadores da Administração Pública e legislação vigente, referentes aos exercícios de 2011 a 2014. Revogado - PORTARIA 201/2016/GBSES - Diário Oficial Número: 26870 Data: 27/09/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e&894; R E S O L V E: Tornarse Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016. Registrese,publiquese e CUMPRASE. CuiabáMT, 21 de setembro de 2016. (original assinado) JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Saúde
23/05/2018
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Nomear o Grupo Executivo Estadual - GEE que fará a gestão e ficará responsável pelo Projeto AcolheSUS no âmbito do Estado de Mato Grosso, composto pelos seguintes membro
07/05/2019
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
25/07/2012
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, dos servidores públicos estaduais listados em anexo, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos para outros órgãos e/ou entidades, com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde.
05/08/2014
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/SES/MT/2011 firmado com o IPAS – Instituto Pernambucano de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 10.075.232/001-62, com endereço na Rua João de Deus, nº. 320, Centro, CEP: 55.495-000 no município de Agrestina no Estado de Pernambuco-PE.
03/06/2016
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência ABRIL/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2012
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Reforma – da Unidade Básica de Saúde – Centro de Saúde, no município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
22/09/2011
Número: 118
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 118
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Manual para elaboração do Plano Regional de Educação Permanente – PAREPS para o estado de Mato Grosso
08/10/2009
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do método de cálculo do indicador de cura para a Tuberculose nos Municípios do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de remanejamento financeiro de recurso remanescente e reprogramado de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade ambulatorial e hospitalar do Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Cuiabá 2013/2014, destinado a atender aos Municípios de abrangência da Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso
16/05/2014
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta 97519.225000/1140 - 20, CNES N.º 3569276, no valor de R$ 32.860, 00 (trinta e dois mil e oitocentos e sessenta reais), para o Centro de Atenção Psicossocial, estabelecida a Rua Teresina, Centro S/N – município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade do município de Sapezal situado na Microrregião Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
16/06/2015
Número: 118
Decretos - Estadual - Determina a intervenção nos serviços delegados ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para execução no Hospital Regional de Sorriso, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
18/02/2014
Número: 118
Portarias SAS - Federal - Desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 (seis) meses sem atualização cadastral.
09/05/2024
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da proposta nº 36000000132/2023, no valor de R$ 2.493.000,00, selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III no município de Rondonópolis, região de saúde sul de Mato Grosso, aprovada pela – CIR Sul Mato-grossense nº 17, de 19 de abril de 2024.
01/03/2024
Número: 118
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Nível DGA- 02, ao servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, matrícula 118858, cargo: Assessor Especial I, do Núcleo de Gestão Estratégica para  Resultados - NGER, no período compreendido entre os dias 10 de fevereiro de 2024 à 20 de fevereiro de 2024, período de usufruto de férias da Secretária Adjunta Titular;
25/06/2025
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11975531000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
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