Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/03/2026
Número: 148
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para o Construção de Laboratório, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte, Estado de Mato Grosso.
18/07/2013
Número: 1473
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
24/06/2011
Número: 1472
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Comitê de Mobilização Social e o Comitê de Especialistas para o fortalecimento das ações de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento dos cânceres do colo do útero e de mama e formaliza a Rede Colaborativa para qualificar o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero.
24/06/2011
Número: 1470
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão de Municípios no \"Projeto Olhar Brasil\".
15/03/2010
Número: 147/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
14/04/2009
Número: 147/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
16/08/2007
Número: 147/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
05/10/2011
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/03/2021
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, em caráter excepcional, emergencial e temporário, cofinanciamento estadual de custeio de 60 (sessenta) leitos clínicos para tratamento de Covid-19, destinados à ampliação e fortalecimento da assistência à saúde da região matogrossense ALTO TAPAJÓS
27/02/2023
Número: 147
Portaria SES - Estadual - º Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, à servidora ZELMA BEATRIZ PAZ MIRANDA, matrícula 63793, cargo: Coordenador de Gestão e Organização de Serviços, Nível DGA-05, no período compreendido entre os dias 03 de fevereiro de 2023 à 17 de fevereiro de 2023, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
28/04/2020
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, pediátrica, neonatal, canguru e intermediária, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019,
04/09/2015
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 090/2014/GBSES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16/06/2014, que instaurou o Processo Administrativo de Fornecedor Nº 003/2014.
13/07/2016
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência MAIO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/09/2014
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOLOGIA PARA PACIENTES ESPECIAIS – CEOPE.
28/05/2019
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/08/2017
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, devidamente fundamentado.
17/08/2009
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JULHO/2009
13/07/2010
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Excluir os servidores designados pela Portaria nº 069/2009/GBSES que instituiu o Grupo de Recebimento e Avaliação, designando os servidores para integrarem as Comissões Técnicas de Recebimentos Definitivas de Materiais Permanentes e de Consumo adquiridos pela SES/MT.
01/10/2008
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Márcia de Lara Soriano, durante o afastamento da Srª Josiede Marprates Cunha, representante do Escritório Regional de Saúde de Sinop, por um período de 60 (sessenta) dias para usufruto de suas férias e licença médica (agosto e setembro/2008)
14/09/2012
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Fátima Lucia da Cunha, Matricula Nº 402600029, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao Contrato Administrativo acima em referência e seus respectivos Termos Aditivos.
  • Exibindo 17741 a 17760 de 29043 resultados