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18/04/2023
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante à folha 19 dos autos SES-PRO-2023/05583;
29/04/2020
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Definir, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.
11/03/2022
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento Estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2022
03/06/2019
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24h nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2019, no valor de R$ 1.359.475,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
19/07/2016
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/08/2015
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/06/2018
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Homologar o arquivamento do processo administrativo disciplinar em epígrafe
24/08/2017
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de JULHO/2017.
02/08/2006
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Junho/2006
19/06/2007
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Suspender por um período de 30 (trinta) dias, as remoções e disposições de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/11/2013
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Designar Comissão de Avaliação de Inventário, com a finalidade de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro do exercício de 2013, bem como, validar o inventário final dos materiais, medicamentos e demais insumos de saúde, existentes na Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF.
21/09/2012
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta aos presentes Editais 01/2012 e nº 02/2012/SES/SVS/COVEPI de 13 de agosto de 2012, destinado a seleção de Projetos destinados à Promoção e Prevenção as DST/AIDS e Apoio às Pessoas vivendo com o vírus HIV/AIDS(PVHA).
25/09/2014
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria n. 029/2012/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/03/2012, que Instituiu a Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e Organizações Sociais e a Portaria n. 019/2014/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 31/01/2014 que recompôs a referida Comissão.
07/10/2008
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente a competência de SETEMBRO/2008
28/08/2009
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Constituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Comitê Executivo para acompanhamento e monitoramento do Plano de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis.
17/05/2012
Número: 152
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE nos municípios de Araputanga, Curvelândia, Porto Esperidião e Reserva do Cabaçal, situados na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 152
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo de custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde do município de Poconé, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado do Mato Grosso
16/05/2014
Número: 152
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento de recursos financeiros do Componente II para o Componente III das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Região Vale do Arinos, de estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 152
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Nova Bandeirantes situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 152
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 37.464.997.0004/13-005, para o Hospital Municipal, inscrito no CNES sob Nº 2392801 e para o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa, CNES Nº 5408318, no município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
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