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20/02/2023
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09502 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de Várzea Grande
27/05/2019
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/04/2020
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019, para o município de Primavera do Leste
08/03/2022
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
01/08/2005
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora NICE HELENA VITAL DE CARVALHO, no Grupo de Trabalho de Conformidade
06/07/2006
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JUNHO/2006
13/06/2007
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Aprovar as Planilhas de Pagamentos do Incentivo ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS – SAMU 192, em anexo, referente a competência de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho/2007
30/09/2014
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CIAPS ADAUTO BOTELHO.
03/10/2008
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, referente a competência de 3ª PARCELA/2008
07/07/2010
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora DENISE MARIA MUSSA FUKASE, pela servidora MARIA HELENA BRAGANÇA, para proceder os trabalhos conforme Portaria Nº 131/2010/GBSES que determinou a instauração de Comissão Especial para elaboração e apresentação de pareceres de caráter técnico em conformidade com a solicitação da Comissão do P.A.D. 003/2008.
17/08/2009
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO a DEZEMBRO/2009
20/07/2016
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplina nº 014/2015.
13/09/2012
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, os servidores públicos estaduais listados em anexo, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos para outros órgãos e/ou entidades, com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde.
17/08/2017
Número: 144
Portaria SES - Estadual - ABSOLVER o servidor BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO, matricula nº 80966 das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, II V, “a”, VI e IX, todos da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
15/06/2018
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
21/08/2015
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar o Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos e/ou Convênios celebrados entre a SES e os Hospitais contratualizados na esfera do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogado - Ficam revogadas: I. a Portaria Nº 230/2007/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/10/2007 que constitui as Comissões de Acompanhamento e convênios, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentados e emitir parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo; II. a Portaria Nº 018/2013/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/01/2013 que constitui as Comissões de Acompanhamento e convênios dos hospitais Filantrópicos contratualizados; III. a Portaria Nº 158/2013/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/12/2013 que recompõe as Comissões de Acompanhamento e convênios dos hospitais Filantrópicos contratualizados; IV. a Portaria Nº 205/2014/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/11/2014 que constitui as Comissões de Acompanhamento e convênios dos hospitais Filantrópicos contratualizados.
05/09/2013
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3, no município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Mato Grossense do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 3, Modalidade 3 no município de Nova Santa Helena localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/09/2013
Número: 144
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do município de Campo Novo Parecis, situado na Microrregião Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
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