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28/05/2010
Número: 116
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Primária terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto Nº 1.455, de 17 de julho de 2008, observando-se ainda os princípios, parâmetros e diretrizes fixadas nesta portaria, notadamente:
19/06/2015
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da CÂMARA TÉCNICA DO SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, designados pela Portaria nº 196/SES/GS/2003, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2003 (página 15), conforme relação abaixo:
01/06/2016
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Institui nas rotinas da Coordenadoria de Processos de Aquisições da SES-MT a obrigatoriedade de cadastrar no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde os valores pagos pelos medicamentos adquiridos.
17/07/2012
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 30/06/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
29/07/2014
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Redefine os componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso.
29/06/2017
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 leitos de Unidade de terapia Intensiva Adulta (UTI) Tipo II na Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde do Vale do Teles Pires, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
17/05/2012
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para a construção de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento – UPA, Porte III, situadas no Bairro Pascoal Ramos e no Bairro Morada do Ouro, no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
12/08/2013
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) do Município de Mirassol D’ Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
13/09/2011
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2009
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I do município de Juína Estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Recursos de Saldos Remanescente do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Barra do Bugres para a Clínica de Olhos (Gestão Estadual) situada no município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 97519.225000/1140 - 20, CNES sob o N.º 3568474, no valor de R$ 293.480, 00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e oitenta reais), para o Centro de Especialidades Médicas Dr. Evandro Carobene Franceschi, estabelecida a Rua Maceió Centro, N.º 411 - município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/06/2010
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade do município de Peixoto de Azevedo situado na Microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 116 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649270202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Denise. 
10/04/2025
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Alto Garças no valor de R$ 5.878.746,19 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
04/12/2024
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.
24/02/2025
Número: 116
Portaria SES - Estadual -

DESIGNAR, profissionais especialistas como teleconsultores, teleinterconsultores e telereguladores, da Rede Estadual de Atenção à Saúde, possibilitando o acesso mais célere às especialidades médicas, quando demandadas pelos diversos níveis de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Programa Saúde Digital MT
30/04/2010
Número: 116
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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