Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/07/2010
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários de nível superior e técnico nível médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de estado de Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária, conforme quadro anexo a esta portaria. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 193/2010
01/10/2008
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria. Revogado - PORTARIA Nº 065/2014/GBSES de 27.05.2014
14/06/2007
Número: 149
Portaria SES - Estadual - O Programa de Apoio à Organização do Sistema Estadual de Urgência e Emergência tem como objetivo a melhoria da resolutividade da rede assistencial e terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 012/2008
14/09/2012
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Revogar as Portarias Nº 106/SES/GS/2003, Portaria Nº 005/GBSES/2005, Portaria Nº 112/GBSES/2008, Portaria Nº 113/GBSES/2008, Portaria Nº 043/GBSES/2011, Portaria Nº 083/GBSES/2011, que definem os repasses de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde através do Sistema de Transferência Voluntária, a partir da competência Setembro de 2012.
22/08/2017
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Designar para responder pela Secretaria Adjunta de Políticas e Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde, a Servidora MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, matrícula 63930, pelo prazo que perdurar o Decreto n. 1.073/2017 e a Portaria n. 148/2017/GBSES. Parágrafo Único. A designação não gerará quaisquer ônus adicionais na remuneração da servidora ora designada.
30/09/2014
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do MT LABORATÓRIO.
07/07/2006
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
14/11/2013
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, para que os membros possam realizar a conclusão dos trabalhos constituído pela Portaria Nº 097/2013/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 22/08/2013, que instaura Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa AGILIZE SERVIÇOS DE ENTREGA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME.
05/10/2011
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/03/2021
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Consuelo Goulart Rodrigues, matriculada neste Órgão sob o n. 294959, inscrita no CPF sob o n.º 969.491.391-87 e lotada na Superintendência de Regulação de Saúde/ SUREG, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Cooperação nº 021/2018, celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, que objetiva permitir o acesso às instalações internas do Instituto Médico Legal - IML, de profissionais habilitados e autorizados, para a busca de possíveis doadores, entrevista familiar e enucleação de tecido ocular humano, para fins de transplantes e tratamento
28/02/2023
Número: 149
Portaria SES - Estadual - º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 20/02 a 21/03/2023
10/03/2022
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Várzea Grende
27/04/2020
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Alterar, em partes, asPortaria Nº. 048/2020/GBSES, Portaria Nº 97/2020/GBSES e Portaria Nº 113/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação e incremento ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo Coronavírus, conforme redação disposta nos demais artigos.
10/06/2010
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Nova Monte Verde situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
16/05/2014
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para a Construção do Hospital Municipal de Primavera do Leste N.º 1831008, Proposta N.º 914140/14-001, no valor de R$7.995.796,15 (sete milhões e novecentos e noventa e cinco mil e setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos), para a Construção do Hospital Municipal, localizado no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Nova Brasilândia situados na Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
01/01/2008
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências dos municípios de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) dos 19 (dezenove) municípios da Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
12/09/2023
Número: 149
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/11/2013
Número: 149
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 17901 a 17920 de 29312 resultados