RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 116 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649270202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Denise. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Alto Garças no valor de R$ 5.878.746,19 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.

DESIGNAR, profissionais especialistas como teleconsultores, teleinterconsultores e telereguladores, da Rede Estadual de Atenção à Saúde, possibilitando o acesso mais célere às especialidades médicas, quando demandadas pelos diversos níveis de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Programa Saúde Digital MT

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Retificar, em parte, a Portaria nº 0118/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

publicada no D.O.E de 28/09/2022 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)

da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto

nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004.

Retificar, em parte, a Portaria nº 0118/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

publicada no D.O.E de 28/09/2022 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)

da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto

nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004

INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DO PEGTES - PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Guarita no valor de R$ 28.074,16 (vinte e oito mil, setenta e quatro reais e dezesseis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 115 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648407202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 1.009.208,00 (um milhão e nove mil duzentos e oito reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Campo Novo do Parecis. 

Institui Comissão e Subcomissões para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.