Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
06/07/2006
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL MUNICIPAL ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
14/06/2007
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor ações visando a solução dos problemas relacionados à saúde publica no município de Alta Floresta e região.
30/09/2014
Número: 148
Portaria SES - Estadual - 1º Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do MT HEMOCENTRO.
13/09/2012
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Compor a BANCA DE SELEÇÃO DE FACILITADORES para o Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde – Quali-Conselhos.
01/10/2008
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT, os procedimentos para autorização, concessão e tramitação dos processos de diárias.
13/07/2010
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Substituir e incluir servidores para desempenharem a função de fiscal de contrato, nas unidades contempladas, conforme planilha anexa a esta portaria
18/08/2009
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO/2009
18/08/2017
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Secretário Adjunto de Políticas e Regionalização Cassiano Moraes Falleiros, para coordenar as ações e responder por todos os atos, deliberações e encaminhamentos, exceto os de ordenação de despesas, relativos à execução do Decreto n. 1.073/2017, até que sejam alcançados os seus objetivos.
29/05/2019
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
13/07/2016
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MAIO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/09/2015
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos referente a Portaria nº 119/2014/GBSES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/08/2014, que instaurou o Processo Administrativo de Fornecedor Nº 004/2014.
26/11/2013
Número: 148
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/09/2023
Número: 148
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 148
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Educação Permanente para o Desenvolvimento Gerencial do SUS – CDG-SUS, para profissionais que atuam preferencialmente na gestão do Sistema Únicos de Saúde - SUS do estado de Mato Grosso.
01/01/2008
Número: 148
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 148
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do município de Canarana situado na microrregião Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 148
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação, coordenação, operacionalização e monitoramento do Programa Telessaúde Brasil - Núcleo do Estado de Mato Grosso, para apoio à Estratégia Saúde da Família.
16/05/2014
Número: 148
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de saúde da Família ESF, Porte I, estabelecido no município de São José do Rio Claro localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 148
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
29/12/2003
Número: 148
Leis Complementares - Estadual - Cria a Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde - SES.
  • Exibindo 17941 a 17960 de 29312 resultados