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04/03/2021
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2011
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/02/2023
Número: 115
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
22/02/2022
Número: 115
Portaria SES - Estadual - “RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 094/2022/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SOB A EDIÇÃO Nº. 28.189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - PG. 34”.
01/04/2020
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Disciplinar os procedimentos específicos a serem adotados para cumprimento do Decreto n.º 414, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (2019- nCoV) a serem adotadas no âmbito do Estado de Mato Grosso.
19/06/2015
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão com a finalidade de acompanhar o inventário acima em referência, designando os servidores: CELSO LUIZ GAUDÊNCIO FRERES DA SILVA, DANIELLE SILVA BERGAMO, JULIANA ALMEIDA SILVA FERNANDES, LAUREN CRISTIANE LEITE OCAMPOS, RODRIGO CÉSAR OLIVEIRA CARVALHO, ROSANA SOUZA DUARTE e SANDRA ANTUNES DOS SANTOS.
31/05/2016
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DANIA ESTELA GOMES PENHA, Superintendente de Orçamento, Convenio e Finanças, DGA-4, nomeada por força do Ato do Governador nº 10.877/2016, publicado no DOE em 19/05/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014 publicada no DOE em 25/04/2014.
02/06/2016
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DANIA ESTELA GOMES PENHA, Superintendente de Orçamento, Convenio e Finanças, DGA-4, nomeada por força do Ato do Governador nº 10.877/2016, publicado no DOE em 19/05/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015. Revogado - Republicada para correção do Art 1º.
21/05/2018
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
07/05/2019
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência ABRIL/2019, no valor de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2010
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Milton José Nantes Santos, pela servidora Synara Vieira Gusmão, como membro designada pela Portaria Nº 097/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/2009, página 19, que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Nilson Eduardo Ballester Albers.
13/07/2009
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos referentes aos Editais acima em referência.
13/08/2008
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente as DIFERENÇAS DO EXERCÍCIO DE 2007
29/07/2014
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores designados pela portaria acima em referência conforme abaixo segue:
25/07/2012
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Incluir na portaria acima em referência, a SOCIEDADE LACERDENSE DE BENEFICÊNCIA – SOLBEN, do município de Pontes Lacerda.
11/07/2017
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Estabelece sobre o repasse dos recursos financeiros do Programa de Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária em Saúde.
26/09/2013
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), vinculado e de caráter assessor a Superintendência de Vigilância em Saúde, para elaboração das diretrizes de reorganização das atividades e dos processos de trabalho dos serviços de Vigilância em Saúde na Atenção Primária à Saúde no Estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade dos municípios situados na Microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 97519.225000/1140-20, CNES sob o N.º 2396130, no valor de R$ 153.640, 00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para a Unidade Descentralizada de Reabilitação, estabelecida a Avenida Atílio Fontana S/N – Jd. Campo Verde - município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Recursos Remanescentes do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Nova Olímpia para a Clinica de Olhos (Gestão Estadual) situada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
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