RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico, das novas ambulâncias – SAMU 192, referente a Proposta Nº 36000000322/2023, selecionada conforme relação divulgada pela Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024, para o município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos f inanceiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2026, totalizando o valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Recurso de Custeio para a  Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE - CIHDOTT NO ÂMBITO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 142 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645749202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 200.44,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), ao Município de Carlinda. 

RETIFICAR em partes os Considerandos, o Art. 1º e o nome do município descrito no Anexo Único da Portaria n° 0141/2025/GBSES de 07 de março de 2025

Ordenar o repasse no valor de R$ 144.624,90 (Cento e quarenta e quatro mil, Seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo restante da Proposta nº 019/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo São Joaquim-MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.