Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde e Consórcios
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
01/08/2005
Número: 145
Portaria SES - Estadual
- Designar a substituição da servidora Patrícia Emilia de Figueiredo, Profissional de Nível Superior, designada através da Portaria nº 94, de 10 de Junho de 2005, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
17/05/2012
Número: 145
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – da Unidade Básica de Saúde Bela Vista, do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 145
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Apiacás situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
08/12/2011
Número: 145
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Aripuanã, Colniza e Juruena situados na região Noroeste do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 145
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, ESF III no município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 145
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a proposta de implantação de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento (UPA-24h), Porte III, no município de Cuiabá, situado na região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
14/04/2009
Número: 144/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
16/03/2021
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2021,para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/10/2011
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
27/02/2023
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09502 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de Várzea Grande
20/02/2023
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09502 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de Várzea Grande
27/05/2019
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/04/2020
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019, para o município de Primavera do Leste
08/03/2022
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
01/08/2005
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Incluir a servidora NICE HELENA VITAL DE CARVALHO, no Grupo de Trabalho de Conformidade
06/07/2006
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JUNHO/2006
13/06/2007
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Aprovar as Planilhas de Pagamentos do Incentivo ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS – SAMU 192, em anexo, referente a competência de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho/2007
30/09/2014
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CIAPS ADAUTO BOTELHO.
03/10/2008
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, referente a competência de 3ª PARCELA/2008
07/07/2010
Número: 144
Portaria SES - Estadual
- Substituir a servidora DENISE MARIA MUSSA FUKASE, pela servidora MARIA HELENA BRAGANÇA, para proceder os trabalhos conforme Portaria Nº 131/2010/GBSES que determinou a instauração de Comissão Especial para elaboração e apresentação de pareceres de caráter técnico em conformidade com a solicitação da Comissão do P.A.D. 003/2008.
Anterior
1
2
...
902
903
904
905
906
907
908
...
1465
1466
Próximo
Exibindo
18081
a
18100
de
29312
resultados