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01/04/2020
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Instituir a RESME, aplicação web, no estado de Mato Grosso
22/02/2023
Número: 112
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS, referente à Competência de JANEIRO E FEVEREIRO/2023
10/08/2011
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2021
Número: 112
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2021
26/09/2013
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa RMW SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 04.473.434/0001-60, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, 1226, Bairro Pico do Amor, Cuiabá - MT , por supostas irregularidades na prestação dos serviços descritos no Contrato nº 033/2008 – Ata de Registro de Preços 021/2008/SAD/MT do Pregão Presencial nº 076/2007/SAD.
10/05/2007
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rejane Joana Potrich Zen, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, exercer também a função de Ordenadora de Despesas Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 048/2008
13/07/2012
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/08/2008
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Alterar a modalidade de financiamento da Média e Alta Complexidade e estabelecer critérios para o repasse de incentivo financeiro aos municípios.
08/07/2009
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Aplicar a Penalidade de REPREENSÃO ao servidor público ANDRÉ LUIS SILVA DO AMARAL, Médico, Matrícula nº 1037880010, em face do Processo Administrativo Disciplinar 008/2008, das acusações constantes na Portaria nº 081/2008/GBSES
21/05/2010
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Incluir como membros os seguintes servidores abaixo relacionados, conforme Portaria n° 110/2008/GBSES de 08 de agosto de 2008, que recompõe os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e a Comissão Permanente de Ética no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
14/05/2018
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a seleção de docentes e coordenadores locais dos cursos especificados no Edital de Seleção Externa nº 004/2018/ESP/SES-MT, composta pelos servidores abaixo indicados, coordenados pelo primeiro
19/06/2015
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de junho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
31/05/2016
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Nomeia os membros para compor o Grupo Técnico de Produção das diretrizes e instrumentos para monitoramento e avaliação do cofinanciamento fundo a fundo da assistência a saúde no estado do Mato Grosso.
29/07/2014
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Odenil Ferreira de Miranda, da Comissão acima em referência.
30/06/2017
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Instituir critérios para transferência não obrigatória de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no Território do Estado de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria nº 020/2018/GBSES.
01/02/2022
Número: 1119/2021 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 1119/2021/GBSES PUBLICADA EM 29/12/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.153 PÁGINA Nº 67
28/12/2021
Número: 1119
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
05/06/2008
Número: 1119
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.
14/11/2023
Número: 1118 - 2021 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo Único da Portaria nº. 1118/2021/GBSES, de 27 de dezembro de 2021, conforme redação a segui
27/12/2021
Número: 1118
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam,
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