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07/06/2018
Número: 137
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.299.360,33 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil e trezentos e sessenta reais e trinta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
18/05/2010
Número: 137
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/03/2025
Número: 137
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2025
22/05/2025
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 13.396.410,51 (Treze milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Primavera do Leste/ MT, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Peixoto de Azevedo/MT, no valor R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
02/03/2026
Número: 137
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/03/2021
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09080 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Água Boa
04/03/2022
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Rondonópolis
05/10/2011
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP/MT, para a seleção de Docentes/Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Especialização em Saúde da Família.
28/04/2020
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Alterar parcialmente a Portaria n.º 22/2017/GBSES que designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos Contratos SES n.º 088/2016, 090/2016 e 092/2016
08/07/2016
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, mantenedora do Hospital geral Universitário - HGU. Revogado - Revogada pela Portaria nº 046/2017GBSES.
31/07/2015
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária no Hospital Regional de Colíder, a partir de 30 de julho de 2015, visando garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, que são dispensados à população da Região Norte do Estado de Mato Grosso, que é referência para os municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena.
15/08/2017
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado.
05/06/2019
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Marco César Neves, pela servidora Talita Ferreira Luiz Martins, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária;
05/05/2016
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.04.2016 do PA nº 374732/2015;
05/07/2010
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender ao Edital nº 013/DG/ESPMT/SESMT, a qual será composta pelos servidores abaixo indicados
31/07/2009
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Substituir o membro da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional de Saúde conf. Portaria Nº 128/2009/GBSES
15/09/2008
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/08/2012
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Ricardo Luis Rodrigues Laranjeira, designado pela portaria acima em referência, pelo servidor Wilson Panoff, Matrícula nº 241674, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Nº 085/2008 firmado com a empresa AGILIZE SERVIÇOS DE ENTREGA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.
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