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05/06/2018
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JANEIRO/2018 a JUNHO/2018 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/08/2014
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Central de Inventário Físico e Financeiro de Bens Móveis Patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde do Exercício 2014.
06/05/2016
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Substituir o membro Élvia Lúcia Kuhn Sarmento pelo servidor Renato da Silva Mota para integrar os trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 597385/2015;
01/08/2012
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
09/06/2006
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Maio/2006
17/05/2007
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto no mês de Janeiro de 2007
02/07/2015
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
17/06/2010
Número: 123
Portaria SES - Estadual - MANTER os membros da Comissão Processante designada pela da Portaria nº 054/2008/GBSES para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2008.
15/07/2009
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MAIO/2009
29/08/2008
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a ação com informações necessárias para manutenção do Projeto de governo denominado Portal “Governo Transparente”.
30/08/2013
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/10/2011
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/11/2014
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12197.647000/1140-01, CNES N.º 2396076, no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para a Unidade de Saúde da Família – Beira Rio, estabelecida a Rua Campos Sales, S/N Bairro Beira Rio - município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) para municípios do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT Nº 066 de 09 de maio de 2013.
19/11/2015
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família, Agente Comunitário de Saúde e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro de Imagenologia do Centro Oeste no Município de Várzea Grande do Estado de Matogrosso.
10/06/2010
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Araputanga situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
30/10/2012
Número: 1229
Portarias SAS - Federal - Esta Portaria regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.
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