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18/11/2009
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para municípios da microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
07/03/2024
Número: 138
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre homologação da proposta nº 13401.3750001/24-001, no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil reais), selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Sapezal, Região de Saúde Médio Norte de Mato Grosso.
03/03/2026
Número: 138
Portaria SES - Estadual -

Instituir normas para a gestão do fluxo de Projetos de Pesquisa Científica nas Unidades da SES/MT, por intermédio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP/MT). Parágrafo único. Esta Portaria fixa responsabilidades, documentos exigidos e regras para coleta e devolução de resultados.
27/03/2026
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de equipamentos para o Hospital André Maggi, no valor de R$ 5.664.120,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte reais), para o município de Colniza, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 138 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Guarantã do Norte/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades de Média Complexidade -MAC, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
22/05/2025
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Fortalecimento da Rede SUS/SMS com serviços especializados de Ortopedia, Neuropediatria e Oftalmologia, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde/MT, situado na Região de Teles Pires, estado de Mato Grosso.
06/03/2025
Número: 138
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/68937, devidamente fundamentado
09/07/2013
Número: 1378
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
09/07/2013
Número: 1377
Portarias Federais GM - Federal - Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.
13/06/2011
Número: 1377
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
03/07/2012
Número: 1374
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
02/07/2012
Número: 1371
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Reformas.
03/07/2008
Número: 1370
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
15/07/2011
Número: 137/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
08/08/2007
Número: 137/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
11/10/2024
Número: 137 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0137/2024/GBSES PUBLICADA EM 07/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.697 PÁGINA Nº 121
07/03/2024
Número: 137
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre homologação da proposta nº 11.412.5920001/24-002, no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil reais), selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Rosário Oeste, Região de Saúde Centro Norte de Mato Grosso.
24/01/2014
Número: 137
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde (RNPS).
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