Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
18/11/2009
Número: 130
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde Bucal da Equipe de Saúde da Família do Jardim Araguaia, Jardim Maria Lúcia e Vila Maria no Município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 130
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas tipo II para tipo III do município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
23/09/2011
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/02/2023
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL, referente à competência JANEIRO/2023
07/04/2020
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Prorroga a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1º de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº 407 de 16 de março de 2020.
02/03/2022
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Tangara da Serra
21/06/2006
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Determinar as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, responsáveis pelo preenchimento e emissão dos anexos mensais para o TCE
01/06/2007
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Designar servidores pertencentes ao quadro funcional de outras Secretarias Estaduais, cedidos para conduzir as equipes de vacinação aos municípios do Estado.
08/09/2008
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, referente a competência de 1ª PARCELA/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/07/2009
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2009
21/06/2010
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Instituir Incentivo Financeiro à Implantação de novas Equipes de Saúde Bucal -ESB para o ano de 2010, que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO
26/08/2014
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 0.240.677-6.
17/07/2015
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para conclusão da reforma do Hospital São Benedito de Média e Alta Complexidade, localizado no Município de Cuiabá/MT, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme Lei Complementar n°141, de 13 de janeiro de 2012.
30/08/2012
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilhas abaixo.
06/11/2013
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Delegar ao Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde, Sr. Marcos Rogério Lima Pinto e Silva, as responsabilidades abaixo relacionadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
30/07/2016
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Suspender a partir da data da solicitação, 18/05/2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial, até a recomposição dos membros necessários, conforme artigo 8º, da Resolução Normativa 24/2014/TCE/MT.
26/07/2017
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Manter, no período de 60 dias a partir da vigência desta Portaria, as ações da Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência no que competem à regulação, análise, encaminhamentos e acompanhamento do cumprimento das demandas judiciais e extrajudiciais,
30/05/2018
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MARÇO/2018
29/05/2019
Número: 130
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
27/12/2017
Número: 13.585
Leis Federais - Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
  • Exibindo 18761 a 18780 de 29312 resultados