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15/01/2014
Número: 104
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.
22/02/2024
Número: 104
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Dom Aquino, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
07/10/2024
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual -

º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
24/06/2025
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Verde, Região de Saúde Sul Matogrossense, no valor R$ 11.051.544,62 (onze milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2025
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005759/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II   no município de Sinop, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
19/02/2025
Número: 104
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência NOVEMBRO/2024
13/12/2021
Número: 1039
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
13/12/2021
Número: 1037
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/12/2021
Número: 1036
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
13/12/2021
Número: 1035
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
07/12/2021
Número: 1034
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
05/05/2010
Número: 1034
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Revogado - Alterada pela Portaria GM nº 3114/2010
26/09/2012
Número: 1033
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 857/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
19/12/2007
Número: 1033
Decretos - Estadual - Dá nova redação aos Artigos 25 e 32 do Decreto nº 5.729, de 17 de maio de 2005, ref. ao MT SAÚDE, alterado pelo Decreto nº 8.446, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
07/12/2021
Número: 1033
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA,
07/12/2021
Número: 1032
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
17/12/2007
Número: 1032
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/05/2010
Número: 1032
Portarias Federais GM - Federal - Inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais.
26/09/2012
Número: 1031
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 855/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
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