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28/05/2007
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Instituir a COMISSÃO ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO DA REDE SUS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
09/08/2006
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 011/GAB/SES/2006
26/07/2012
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, Coordenadora de Provimento Manutenção e Monitoramento, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde no período de 26/07/2012 a 01/08/2012.
13/08/2014
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras abaixo para desenvolver atividades administrativas e financeiras pelo prazo de 06 (seis) meses, sob a coordenação do primeiro.
23/05/2018
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Definir as competências do Núcleo Gestor do Telessaúde Mato Grosso e do Núcleo Técnico Científico Telessaúde Mato Grosso.
19/07/2017
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente às competências de JANEIRO/2017 A JULHO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
03/06/2016
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Designar como Responsável Técnica para os serviços médicos de patologia do SVO a servidora IVANA DE MENEZES, matricula: 106252&894; cargo PTNSSSS&894; perfil: Médica Patologista. Revogado - Tornou sem efeito através da PORTARIA Nº 008/2017/GBSES de 31/01/2017
27/11/2014
Número: 122
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12197.647000/1140-01, CNES N.º 2395991, no valor de R$ 20.910,00 (vinte mil e novecentos e dez reais), para o Centro de Saúde, estabelecida a Rua Miguel Pereira de Souza, N.º 170, Bairro Cajus - município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 006, de 26 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 25500009/10302201585350051 para o “Hospital Municipal Dr. Daecio Oliveira Moraes”, inscrito no CNES sob o Nº 2395428, localizado no município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
14/10/2011
Número: 122
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/05/2010
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Vale do São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade, Figueirópolis D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência do Incentivo Financeiro proveniente da Fonte nº312 / Ministério da Saúde destinado as Ações e Serviços de Saúde nos Estabelecimentos Penais contemplados no Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/10/2012
Número: 1219
Portarias SAS - Federal - Altera a redação da Portaria nº 856/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
26/10/2012
Número: 1218
Portarias SAS - Federal - Altera a redação da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
13/06/2012
Número: 1215
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/06/2012
Número: 1214
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS).
05/07/2011
Número: 121/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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