mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
18/03/2008
Número: 103/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/03/2021
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/02/2023
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 13.037,85 (treze mil trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO
27/03/2020
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como apoiadores nas ações demandadas pela AGSUS/SES/MT:
24/04/2019
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Designar os representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pessoa Com Deficiência do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação do primeiro:
14/06/2017
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Discentes para Edital nº 002/2017/DG/ESP/SES/MT do Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais do SUS
25/04/2018
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento da diferença de diárias do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), dos hospitais: Câncer de Matogrosso, Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Geral de Cuiabá, Santa Helena, Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, referente às competências de NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017 e JANEIRO de 2018,
23/05/2016
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JANEIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/07/2011
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/06/2012
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre as atribuições da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso – ESP/MT e do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE para a realização do Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes Especiais.
12/05/2010
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de ABRIL/2010
01/01/2008
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Retificar, em parte, a Portaria Nº 066/2008 publicada no Diário Oficial do Estado de 26/05/2008.
18/06/2009
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MAIO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/07/2014
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Excluir as servidoras Débora Cristina Amaral Silva – Matricula 120119, Suely Cristina de Araújo Carvalho – Matricula 1170250014, Elieth Rodrigues e Silva Pereira – Matricula 1249210019, indicadas para desempenharem a função de Fiscal do Contrato acima em referência.
21/07/2006
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 040/2007
15/08/2013
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Delegar a servidora JULIANY FALCÃO SILVA FERREIRA,ocupante do cargo de Assistente Técnica I, poderes para recebimento de notificações e intimações inerentes a medicamentos, suplementos nutricionais e materiais médico hospitalares de segunda a sexta-feira das 08h00min às 18h00min, podendo ser encontrada no Setor de Apoio Judicial, na sede da Secretaria de Estado de Saúde, localizada no Centro Político Administrativo – CPA, Rua D, Quadra 12, Lote 02, Bloco 05, Município de Cuiabá/MT, e na sua ausência, o Sr. LISSANDRO DA SILVA TORRES, Superintendente de Regulação controle e Avaliação, que poderá ser encontrado no mesmo local.
Revogado - Revogada pela Portaria 055/GBSES/na data 25/03/2015.
10/06/2005
Número: 103
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Maio/2005
06/05/2010
Número: 103
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre ao credenciamento de duas Equipe de Saúde Bucal - ESB no município de Rosário Oeste situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 103
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 12987.349000/1140-01 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Saúde da Pacoval CNES: 7209045, município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
Anterior
1
2
...
938
939
940
941
942
943
944
...
1369
1370
Próximo
Exibindo
18801
a
18820
de
27395
resultados