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16/04/2021
Número: 116 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 116/2021/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.950 PAGINA Nº 22
17/08/2011
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2021
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/02/2023
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Janeiro/2023
07/05/2019
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PAICI, referente à competência de ABRIL/2019 no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/04/2020
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2020,
22/02/2022
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Guarantã do Norte
15/08/2008
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2008
13/07/2009
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para coordenarem e responderem pelos cursos sob sua responsabilidade tanto no âmbito da ESPMT, como do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiai
28/05/2010
Número: 116
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Primária terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto Nº 1.455, de 17 de julho de 2008, observando-se ainda os princípios, parâmetros e diretrizes fixadas nesta portaria, notadamente:
19/06/2015
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da CÂMARA TÉCNICA DO SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, designados pela Portaria nº 196/SES/GS/2003, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2003 (página 15), conforme relação abaixo:
01/06/2016
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Institui nas rotinas da Coordenadoria de Processos de Aquisições da SES-MT a obrigatoriedade de cadastrar no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde os valores pagos pelos medicamentos adquiridos.
17/07/2012
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 30/06/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
29/07/2014
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Redefine os componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso.
29/06/2017
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 leitos de Unidade de terapia Intensiva Adulta (UTI) Tipo II na Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde do Vale do Teles Pires, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
17/05/2012
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para a construção de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento – UPA, Porte III, situadas no Bairro Pascoal Ramos e no Bairro Morada do Ouro, no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
12/08/2013
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) do Município de Mirassol D’ Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
13/09/2011
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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