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25/06/2025
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 115 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648407202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 1.009.208,00 (um milhão e nove mil duzentos e oito reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Campo Novo do Parecis. 
03/11/2025
Número: 115
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
29/02/2024
Número: 115
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão e Subcomissões para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização
09/05/2024
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/05/2019
Número: 115
Decretos - Estadual - Fica convocada a IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, a realizar-se no período de 03 a 05 de julho de 2019, em Cuiabá-MT, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde.
04/03/2021
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2011
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/02/2023
Número: 115
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
22/02/2022
Número: 115
Portaria SES - Estadual - “RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 094/2022/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SOB A EDIÇÃO Nº. 28.189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - PG. 34”.
01/04/2020
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Disciplinar os procedimentos específicos a serem adotados para cumprimento do Decreto n.º 414, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (2019- nCoV) a serem adotadas no âmbito do Estado de Mato Grosso.
19/06/2015
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão com a finalidade de acompanhar o inventário acima em referência, designando os servidores: CELSO LUIZ GAUDÊNCIO FRERES DA SILVA, DANIELLE SILVA BERGAMO, JULIANA ALMEIDA SILVA FERNANDES, LAUREN CRISTIANE LEITE OCAMPOS, RODRIGO CÉSAR OLIVEIRA CARVALHO, ROSANA SOUZA DUARTE e SANDRA ANTUNES DOS SANTOS.
31/05/2016
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DANIA ESTELA GOMES PENHA, Superintendente de Orçamento, Convenio e Finanças, DGA-4, nomeada por força do Ato do Governador nº 10.877/2016, publicado no DOE em 19/05/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014 publicada no DOE em 25/04/2014.
02/06/2016
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DANIA ESTELA GOMES PENHA, Superintendente de Orçamento, Convenio e Finanças, DGA-4, nomeada por força do Ato do Governador nº 10.877/2016, publicado no DOE em 19/05/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015. Revogado - Republicada para correção do Art 1º.
21/05/2018
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
07/05/2019
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência ABRIL/2019, no valor de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2010
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Milton José Nantes Santos, pela servidora Synara Vieira Gusmão, como membro designada pela Portaria Nº 097/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/2009, página 19, que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Nilson Eduardo Ballester Albers.
13/07/2009
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos referentes aos Editais acima em referência.
13/08/2008
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente as DIFERENÇAS DO EXERCÍCIO DE 2007
29/07/2014
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores designados pela portaria acima em referência conforme abaixo segue:
25/07/2012
Número: 115
Portaria SES - Estadual - Incluir na portaria acima em referência, a SOCIEDADE LACERDENSE DE BENEFICÊNCIA – SOLBEN, do município de Pontes Lacerda.
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