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11/07/2017
Número: 115
Portaria SES - Estadual
- Estabelece sobre o repasse dos recursos financeiros do Programa de Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária em Saúde.
26/09/2013
Número: 115
Portaria SES - Estadual
- Recompor o Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), vinculado e de caráter assessor a Superintendência de Vigilância em Saúde, para elaboração das diretrizes de reorganização das atividades e dos processos de trabalho dos serviços de Vigilância em Saúde na Atenção Primária à Saúde no Estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade dos municípios situados na Microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 97519.225000/1140-20, CNES sob o N.º 2396130, no valor de R$ 153.640, 00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para a Unidade Descentralizada de Reabilitação, estabelecida a Avenida Atílio Fontana S/N – Jd. Campo Verde - município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de Recursos Remanescentes do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Nova Olímpia para a Clinica de Olhos (Gestão Estadual) situada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o projeto de implantação do SAMU-192 no município de Juína do Estado de Mato Grosso.
13/09/2011
Número: 115
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre uma embarcação que funcionará como Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde para o município de São José do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
11/11/2014
Número: 115
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/08/2013
Número: 115
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2012
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Ação Regional para implantação da Rede Cegonha na Região de Saúde Prioritária Sul Matogrossense.
17/05/2011
Número: 1149
Portarias Federais GM - Federal
- Habilita o Município de Cotriguaçu (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Central de Regulação Medica Estadual do Mato Grosso.
17/05/2007
Número: 1149
Portarias Federais GM - Federal
- Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
17/05/2011
Número: 1147
Portarias Federais GM - Federal
- Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
01/06/2012
Número: 1146
Portarias Federais GM - Federal
- Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 971/GM/MS, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.
17/05/2011
Número: 1140
Portarias Federais GM - Federal
- Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 4 de março de 2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.
17/05/2011
Número: 1140
Portarias Federais GM - Federal
- Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 4 de março de 2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.
24/03/2009
Número: 114/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
05/03/2008
Número: 114/2008 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
07/05/2018
Número: 114 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo supracitado
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