Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/07/2014
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da CÂMARA TÉCNICA DO SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, designados pela Portaria nº 196/SES/GS/2003, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2003.
31/05/2016
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Regulamenta o desempenho da atividade de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT. Revogado - Ficam revogadas as Portarias 053/2008/GBSES e 094/2008/GBSES.
07/05/2019
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência FEVEREIRO/2019
28/05/2010
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Criar a Comissão Estadual de Bancos de Leite Humano.
08/07/2009
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à servidora pública ANA ELVIRA BARATA FAVARO, Fonoaudióloga, Matrícula nº 917800010, em face do Processo Administrativo Disciplinar 006/2007, das acusações constantes na Portaria nº 218/2007/GBSES.
08/08/2008
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Instituir o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO.
19/06/2015
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de junho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
27/06/2007
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Jucineide Oliveira Silva, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER, exercer também a função de Ordenadora de Despesas Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 049/2008
24/09/2013
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Prorrogar até 31/12/2013 para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
29/05/2006
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de Junho/2006
18/06/2010
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade do município de Guarantã do Norte situado na Microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 14602.737000/1140-01 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e Proposta Nº 150247029000/1140-01 no valor de 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) destinados ao município de São José dos Quatro Marcos, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de projetos dos referentes aos Procedimentos das cirurgias eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de projeto para reforma e/ou adaptação da ambiência da maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde – Hospital São Luiz – Associação Congregação de Santa Catarina no município de Cáceres do Estado de Mato Grosso/MT.
05/09/2013
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do item 3 do Anexo Único da Resolução CIB/MT Nº 065 de 03 de abril de 2012.
08/09/2011
Número: 113
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 113
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 113
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2012
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Ação Municipais da Região de Saúde Vale do Arinos (Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã) para implantação da Rede Cegonha na modalidade “Adesão Facilitada”.
17/05/2012
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Ação Municipais da Região de Saúde Vale do Arinos (Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã) para implantação da Rede Cegonha na modalidade “Adesão Facilitada”.
  • Exibindo 18921 a 18940 de 28235 resultados