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31/05/2012
Número: 1135
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
24/03/2009
Número: 113/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
10/03/2025
Número: 113 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Determinar o ARQUIVAMENTO de Processo Administrativo Disciplinar
10/04/2025
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº16 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000017196/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Peixoto de Azevedo, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
25/06/2025
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 113 DE 25 DE JUNHO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Primária, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
29/10/2025
Número: 113
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
28/02/2024
Número: 113
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora SELMA APARECIDA DE CARVALHO , matrícula 63521, cargo: Assistente Administrativo - PTNMSSUS, no período compreendido entre os dias 05 de abril de 2024 à 03 de maio de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Coordenador Titular;
09/05/2024
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe aprovar a inclusão do Município de Sapezal ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-grossense – CISMNMT e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.
26/11/2024
Número: 113
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 09 DE MAIO DE 2024 
21/05/2019
Número: 113
Decretos - Estadual - Os órgãos e entidades da administração pública direta, das autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, das empresas públicas e das sociedades de economia mista classificadas como dependentes deverão, nos termos deste Decreto, cancelar integralmente os Restos a Pagar Processados do exercício de 2013 e anteriores.
09/05/2017
Número: 113
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/03/2021
Número: 113
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência, referente à competência FEVEREIRO/2021
15/08/2011
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO.
17/02/2023
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023/SES para a contratação temporária de profissionais para o Hospital Regional de Colíder
22/02/2022
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
01/04/2020
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Alterar, em partes, as Portaria Nº. 048/2020/GBSES e Portaria Nº 97/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação e incremento ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo Coronavírus, conforme redação disposta nos demais artigos.
25/10/2018
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, na forma dos Anexos desta Portaria, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do Médico Regulador, nas áreas: Regulação Regional; Regulação de Atendimento Móvel de Urgência, Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares e Regulação de Alta Complexidade no Programa de Tratamento Fora Domicílio e da função do Médico Supervisor, nas áreas:
22/06/2017
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MAIO/2017, totalizando o valor de R$ 4.694.988 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais) e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam
13/07/2012
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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