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12/08/2013
Número: 115
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2012
Número: 115
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional para implantação da Rede Cegonha na Região de Saúde Prioritária Sul Matogrossense.
17/05/2011
Número: 1149
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Cotriguaçu (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Central de Regulação Medica Estadual do Mato Grosso.
17/05/2007
Número: 1149
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
17/05/2011
Número: 1147
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
01/06/2012
Número: 1146
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 971/GM/MS, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.
17/05/2011
Número: 1140
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 4 de março de 2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.
17/05/2011
Número: 1140
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 4 de março de 2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.
24/03/2009
Número: 114/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
05/03/2008
Número: 114/2008 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
07/05/2018
Número: 114 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo supracitado
09/05/2025
Número: 114 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº 114/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
10/04/2025
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº17 de 31 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000005542/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Rosário Oeste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
04/12/2024
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.
25/06/2025
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº114 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000653095202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor R$ 450.044,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Alta Floresta. 
24/02/2026
Número: 114
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
03/11/2025
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
27/03/2026
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº13 de 17 de março de 2026 que aprova o incremento financeiro de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais),  ao cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), do município de Diamantino, localizado na região de saúde da Centro Norte, alterando  o valor anteriormente estabelecido na Portaria nº 200/2024, de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
25/11/2002
Número: 114
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre o Estatuto das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
06/05/2014
Número: 114
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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