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20/12/2021
Número: 1063
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2021, para o município Barra do Garças
03/06/2013
Número: 1063
Portarias Federais GM - Federal - Altera as regras de certificação das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
03/06/2013
Número: 1062
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
03/06/2013
Número: 1062
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
20/12/2021
Número: 1062
Portaria SES - Estadual - LVE: Art. 1º Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1061
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1060
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de DEZEMBRO/2021
21/12/2007
Número: 1060
Decretos - Estadual - Dispõe sobre as despesas de implantação e manutenção das Secretarias Executivas dos Núcleos de Administração Sistêmica. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO 1574/2008
15/03/2010
Número: 106/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
29/06/2011
Número: 106/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
03/04/2012
Número: 106/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 092/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2011.
16/02/2016
Número: 106/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
11/07/2013
Número: 106
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2014
Número: 106
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/08/2011
Número: 106
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
02/09/2009
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde Bucal – ESB Modalidade I na USF Rural II no município de Jangada do Estado de Mato Grosso.
01/08/2013
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 20ª Equipe de Saúde Bucal – ESB, Modalidade I, Rota do Sol, no município de Sorriso situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/05/2020
Número: 106
Emenda Constitucional - Federal - Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
01/10/2015
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação entre o Estado de Mato Grosso e o Estado de Tocantins para atendimento aos usuários.
17/05/2012
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do estado de Mato Grosso.
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