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29/12/2021
Número: 1093 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - º Retificar em parte a Portaria nº 1.093/2021/GBSES:
23/12/2021
Número: 1093
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 25.346,61 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Poxoréu, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
03/10/2012
Número: 1093
Portarias SAS - Federal - Julgar procedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, em desfavor da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá/ MT.
28/05/2012
Número: 1092
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
23/12/2021
Número: 1092
Portaria SES - Estadual - VE: Art. 1º Ordenar o repasse no valor de R$ 25.346,61 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1091
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.018,17 (oito mil dezoito reais e dezessete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Matupá, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
28/05/2012
Número: 1091
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento olanzapina 5mg e 10mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
19/01/2016
Número: 1090/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores Erlita Inez de Lemes, matrícula nº. 118343 e Haeckel Sadler de Oliveira, matrícula nº. 96125
23/12/2021
Número: 1090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 86.739,78 (oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
15/03/2010
Número: 109/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
16/02/2016
Número: 109/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2014
Número: 109/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 332/2012/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 08/10/2012, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2012, devidamente fundamentado
01/04/2020
Número: 109 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 049/2020/GBSES
24/02/2026
Número: 109 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

 Retificar em partes da PORTARIA Nº 109/2026/GBSES PUBLICADO EM 19/02//2026 NO DOE 29.176, PÁG. 59-60
29/10/2025
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 159/2023 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/02/2026
Número: 109
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/03/2025
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº109 DE 21 DE MARÇO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade- MAC, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Mato Grosso.
21/02/2025
Número: 109
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/06/2025
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 3.172.625,08 (três milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Especializada à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025
29/04/2011
Número: 109
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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