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04/05/2012
Número: 114
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizado Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. 
29/02/2024
Número: 114
Portaria SES - Estadual -

Ordenar pagamento ao aporte temporário para cobertura de diferença dos valores de Órtese, Prótese e Medicamentos Especiais/OPME de Cardiologia ao Fundo Municipal de Sáude de Cuiabá, processo é SES-PRO-2024/03796 do Municipio de Cuiabá, das Competências JUNHO/2023
15/08/2011
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2021
Número: 114
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência FEVEREIRO/2021
22/02/2023
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023/SES para a contratação temporária de profissionais para o Hospital Regional de Sorriso e Hospital Regional de Alta Floresta
31/03/2020
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Constituir O Grupo “Condutor Técnico” de Assistência à saúde para enfrentamento ao novo Coronavírus que terá por finalidade
22/02/2022
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/05/2007
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Márcio Bertocco Meireles, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, exercer também a função de Ordenador de Despesas Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 225/2007
24/09/2013
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Técnicas da Escola de Saúde Pública dos Editais conforme abaixo especificados.
13/08/2008
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a PLANILHA DE PAGAMENTOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
08/07/2009
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Alessandra Félix Mendonça pelo servidor Milton José Nantes Santos, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Sr. HAIG GARABED CÉSAR TERZIAN.
26/05/2010
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, o servidor Paulo Roberto Araújo, Superintendente de Regulação, Controle e Avaliação, para responder acumulativamente, pelas atribuições da Superintendência de Atenção à Saúde
07/05/2019
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2019, no valor de R$ 1.359.475,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
21/05/2018
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
03/06/2016
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Normatiza o estágio e/ou prática curricular no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Fica revogada pela portaria nº 167 de 06 de Setembro de 2017
19/06/2015
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de junho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
29/07/2014
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MILLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/07/2012
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/06/2017
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016.
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