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06/05/2010
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação no SIA/SUS do Centro Nefrológico de Tangará da Serra LTDA, nome Fantasia: INEMAT – Instituto Nefrológico de Mato Grosso em Tangará da Serra - MT, junto ao Ministério da Saúde.
16/05/2014
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 11860.994000/1130-03 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para o Hospital Municipal de Santa Terezinha CNES: 2311607, estabelecido no município de Santa Terezinha, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
18/02/2022
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 11.151,57 (onze mil cento e cinquenta e um reais e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Marilândia
01/04/2020
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Compor o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às pessoas com Doença Falciforme
16/02/2023
Número: 106
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JANEIRO/2023
14/07/2011
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Designar para compor a Comissão Organizadora da 7ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, os profissionais abaixo relacionados.
04/03/2021
Número: 106
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência FEVEREIRO/2021,
18/05/2006
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Março/2006
26/09/2013
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento de telefonia a empresa BRASIL TELECOM S/A, ocasionando cobranças de atualizações, juros e multas no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, que passa a ser conduzida pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira.
09/05/2007
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente ABRIL/2007
11/07/2014
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP para a Seleção Externa de Docentes do Edital nº 006/2014/DG/ESP/SES/MT do Curso Introdutório em Saúde da Família
19/06/2015
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Apresentar a renovação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - CEP/SESMT, sendo a seguinte composição atual:
06/07/2012
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos constantes do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO INSTITUTO SOCIAL FIBRA da CPCG, objeto do Processo nº 173506/2012.
24/07/2008
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital Regional de Sorriso.
14/05/2010
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Formação Profissional de Nível Médio.
18/06/2009
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Trabalho com a finalidade de assessorar os municípios na condução do processo de contratualização dos serviços de saúde. Revogado - RETIFICADA EM PARTE PELA PORTARIA 140/2009 e REVOGADA PELA PORTARIA 185/2009
21/05/2018
Número: 106
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/20015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do seu vencimento.
03/06/2016
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde.
19/06/2017
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente à competência de OUTRUBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
17/01/2014
Número: 106
Portarias Federais GM - Federal - Revoga as Portarias de habilitação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), pelo Ministério da Saúde, por descumprimento de prazos da Portaria nº 342/GM/MS, 4 de março de 2013, e por solicitação do proponente.
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