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03/06/2013
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2015
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho de Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/11/2021
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
06/05/2014
Número: 099
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Conceder Regime de Plantão SUS LC nº 441/2011.
24/03/2020
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Comunicar aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão abertas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.
18/02/2022
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 2.578,05 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Cipa
14/02/2023
Número: 099
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 096/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.437 de 13 de fevereiro, pág. 44, “que resolve REVOGAR na integra a Portaria Nº 055/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.424 de 25 de janeiro de 2023, que resolve Designar a servidora, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, para responder pela Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde
03/03/2021
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
12/07/2011
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Vander Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Estado de Saúde, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde, durante o período de 17 a 24/07/2011.
11/05/2010
Número: 099
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Paulo Fernandes Rodrigues.
17/07/2008
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para serem responsáveis pelas áreas técnicas das ações até a efetivação do Comando Único dos serviços prestados pelo Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade – CERMAC.
05/06/2009
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor HAIG GARABED CÉSAR TERZIAN, Médico lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, à época.
18/08/2015
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Regime de Plantão SUS LC nº 441/2011
12/08/2013
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Excluir o Sr. Angelo Falcão de Figueiredo, do Núcleo Permanente de Residência na Área de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
16/05/2006
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Substituir membro da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 023/2006 Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 245/2006
27/04/2007
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho para regularizar os contratos com os prestadores de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares
25/04/2018
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2018, totalizando o valor de R$ 820.207,41 (Oitocentos e vinte mil, duzentos e sete reais e quarenta e um centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam
18/04/2019
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
09/06/2015
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora LUCIANA BOSCARATO MENDES DE QUEIROZ POLETTO, matrícula Nº 124851, designado como Fiscal do Contrato n°. 003/2015/SES/MT empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EPP, pelo servidor VALDELICE DA SILVA ORMOND, matricula Nº 120062.
23/05/2016
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JANEIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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