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29/06/2011
Número: 105/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
15/10/2024
Número: 105 - CGE
Portaria SES - Estadual -

Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual
07/10/2024
Número: 105
Portarias SES/RH - Estadual -

º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.
09/05/2024
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 09 DE MAIO DE 2024 -Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção especializada, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nova Monte Verde, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
22/02/2024
Número: 105
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/05/2019
Número: 105
Decretos - Estadual - Todas as competências, autorizações e responsabilidades atribuídas à extinta Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN pelo Decreto nº 10, de 25 de janeiro de 2019, passam para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
19/04/2016
Número: 105
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/04/2011
Número: 105
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/02/2025
Número: 105
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/03/2025
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000008682/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de São José dos Quatro Marcos, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
24/06/2025
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Verde, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 4.645.062,11 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, sessenta e dois reais e onze centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
14/10/2025
Número: 105
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 093/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
18/02/2022
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 57.160,02 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e dois centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para a realização de procedimentos hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
27/03/2020
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Fica estabelecida que as áreas administrativas da Secretaria de Estado de Saúde, excluída a área finalística, funcionarão em período integral, com revezamento dos servidores em turnos de trabalho de 06 horas/diárias, no período das 07h30 às 13h30 ou 12h00 às 18h00, em caráter excepcional e temporário, conforme artigo 2º, II do Decreto nº 416/2020:
25/04/2019
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2019, para os municípios: Cuiabá, Barra do Garças, Juina e Várzea Grande que apresentaram documentação regular em tempo hábil conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 4.116.583,18 (quatro milhões cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e dezoito centavos),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
08/03/2021
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 326/2018/CGE-COR/SES, recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
15/02/2023
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/07822 na competência DEZEMBRO/2022, para o município de CAMPO VERDE
19/06/2017
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente à competência de SETEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
02/05/2018
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a PORTARIA Nº 066/93, que versa sobre a Prorrogação até a realização do Concurso Público, os Contratos temporários dos servidores infra-relacinados, a partir de 01.10.93, em específico o item 7) Comissão Especial de Combate ao Cólera, 207 - Leiva Lipe Wendpap, a fim de regularização funcional, passando a vigorar a seguinte redação
23/05/2016
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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