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10/05/2007
Número: 1082
Portarias Federais GM - Federal - Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campo Verde (MT).
11/05/2010
Número: 1082
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão - TCG.
23/12/2021
Número: 1082
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 92.556,55 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1081
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 306.937,00 (trezentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
10/05/2007
Número: 1081
Portarias Federais GM - Federal - Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Rondonópolis (MT).
28/05/2012
Número: 1081
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
23/12/2021
Número: 1080
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 258.295,50 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
15/03/2010
Número: 108/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
16/02/2016
Número: 108/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/10/2014
Número: 108
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 108
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/08/2011
Número: 108
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª, 3ª e 4ª Equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 1 no município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97523.172000/1140-02, CNES 2654504, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Unidade de Saúde da Família João Zanete estabelecido no município de Nova Santa Helena localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição dos recursos e a definição das ações da Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de Mato Grosso, conforme Plano de Ação para Educação Permanente em Saúde – Portaria Nº 2813/2008 – para execução em 2009, dos recursos destinados aos fundos municipais de saúde.
01/10/2015
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as aprovações de Projetos de Remanejamento do Recurso Cirurgias Eletivas do Componente II e III para o componente I, conforme Portaria MS Nº 1034 de 22 de julho de 2015 situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Reforma – PSF I, do município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, do estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Carlinda situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
18/02/2022
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de NOVA MUTUM
27/03/2020
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Rondonópolis
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