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31/10/2014
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2009
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Colegiado de Gestão Regional Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97523.172000/1140-03, CNES 6045421, no valor de R$ 70.961,00 (setenta e um mil novecentos e sessenta e um reais) para o Centro de Reabilitação Viver Melhor Nova Santa Helena, estabelecido no município de Nova Santa Helena, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/09/2011
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2021
Número: 109
Emenda Constitucional - Federal - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.
01/08/2013
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 15ª E 16ª Equipes de Saúde da Família-ESF, no município de Várzea Grande situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação do Serviço Móvel de Atenção às Urgências Regionalizadas - SAMU-192 com sede no município de Alta Floresta, situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Reforma – Unidade Básica de Saúde, do município de Novo Santo Antonio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
01/10/2015
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos dos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso.
19/01/2016
Número: 1089/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Alzira Nobuko Nishiyama, matrícula nº. 99941
23/12/2021
Número: 1089
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.767,19 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1088
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 17.561,75 (dezessete mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Matupá, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1087
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 440.499,01 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Santa Carmen, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1086
Portaria SES - Estadual - LVE: Art. 1º Ordenar o repasse no valor de R$ 130.273,63 (centro e trinta mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Diamantino, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1085
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 73.785,44 (setenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Juara, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021,
23/12/2021
Número: 1084
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 142.573,89 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1083
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 281.659,58 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta eoito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021,
10/05/2007
Número: 1083
Portarias Federais GM - Federal - Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Primavera do Leste (MT).
02/10/2012
Número: 1083
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
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