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02/07/2014
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de Transferência de recurso FUNDO A FUNDO, com assinatura do termo de compromisso, para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2014.
19/06/2012
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Oliani Nouey Machado Godoy, para na ausência do titular, exercer as atribuições do cargo de Secretário de Estado de Saúde, nos limites de sua competência administrativa, excetuando-se a disposição do art. 12 da Lei nº 7.692, de 01/07/1992.
08/06/2017
Número: 099
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo estipulado no Artigo 2º da Portaria 19/2017/GBSES para as competências março a maio de 2017, no que tange aos repasses fundo a fundo para custeio de média e alta complexidade MAC.
05/07/2021
Número: 0989 - REPUBLICAÇÃO
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 851 de 10 de março de 2021 e dispositivos do Decreto nº 413, de 18 de março de 2020
02/07/2021
Número: 0989
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 851 de 10 de março de 2021 e dispositivos do Decreto nº 413, de 18 de março de 2020
28/12/2011
Número: 0985
Portarias SAS - Federal - Habilitar o estabelecimento de saúde abaixo informado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia(UNACON), Códigos 17.06.
03/11/2015
Número: 0981/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 374/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014, devidamente fundamentado.
06/12/2007
Número: 0981
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/11/2015
Número: 0980/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 469/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2014, devidamente fundamentado.
27/05/2013
Número: 0980
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2013.
24/02/2010
Número: 098/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
03/04/2012
Número: 098/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 096/2011/AGE-COR/SES de 08/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2011.
29/06/2011
Número: 098/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
29/06/2023
Número: 098 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
16/06/2023
Número: 098
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
22/07/2011
Número: 098
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 098
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da construção do Polo de Academia de Saúde Modalidade Básica do projeto nº 14170331000/1120-02 no município de Novo Horizonte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 098
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97538.013000/1140-09 no valor de R$ 109.810,00 (cento e nove mil, oitocentos e dez reais) para Unidade de Saúde da Família Dom Henrique Froehlich, CNES: 2795841, município de Vera, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso
05/11/2021
Número: 098
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
17/12/2015
Número: 098
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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