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24/03/2020
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019, para o município de Tangará da Serra
28/05/2008
Número: 098
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/09/2024
Número: 098
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
20/02/2024
Número: 098
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
18/02/2025
Número: 098
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 17.468,75 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) da competência NOVEMBRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo
18/02/2025
Número: 098
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 17.468,75 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) da competência NOVEMBRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo
03/11/2015
Número: 0979/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 434/2014/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 17/12/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2014, devidamente fundamentado.
03/11/2015
Número: 0978/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante, concedendo 60 (sessenta) dias de prazo, com efeitos a partir de 25/09/2015, para a conclusão do feito;
16/05/2008
Número: 0978
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a lista de produtos estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde e institui a Comissão para Revisão e Atualização da referida lista.
16/05/2012
Número: 0978
Portarias Federais GM - Federal - Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoioà Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.
03/11/2015
Número: 0977/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR o prazo para a conclusão as investigações, concedendo 60 (sessenta dias), com efeitos a partir de 27 de setembro de 2015;
16/05/2012
Número: 0977
Portarias Federais GM - Federal - Desabilita Municípios da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
14/09/2012
Número: 0975
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídos, na Tabela de Incentivos Redes no SCNES, os incentivos.
13/09/2012
Número: 0971
Portarias SAS - Federal - Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS.
15/05/2012
Número: 0971
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.
14/06/2021
Número: 0971
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança.
03/11/2015
Número: 0970/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante, concedendo 60 (sessenta) dias de prazo, com efeitos a partir de 27/07/2015, para a conclusão do feito;
29/04/2011
Número: 0970
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
24/02/2010
Número: 097/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
03/04/2012
Número: 097/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 119/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2011.
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