Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/12/2018
Número: 089/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 089/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 089/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2014
Número: 089/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela servidora Luciane Maria da Silva, matrícula nº 89983.
10/03/2009
Número: 089/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
25/02/2008
Número: 089/2008 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/12/2008
Número: 089/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a alteração na distribuição de Autorização de Internação Hospitalar – AIH – para atendimento assistencial hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde procedentes do Estado do Pará/PA para os municípios de Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso/MT, mantendo o quantitativo do município de Colíder/MT.
06/10/2011
Número: 089 a 100
Resoluções CIB - Estadual - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT
02/06/2023
Número: 089 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
01/06/2023
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
16/05/2014
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°13968.133000/1140-01 no valor de R$ 142.990,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais), para a Unidade Básica de Saúde Selma Moraes, CNES Nº 7342454, estabelecida no município de General Carneiro, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
01/08/2013
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Castanheira, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2015
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/07/2014
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/12/2007
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da distribuição de AIH’s da Microrregião Vale do Peixoto de procedência do Estado do Pará/PA.
17/05/2012
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Jardim Ouro Fino, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre definição de prioridades nos processos de credenciamento e habilitação de serviços e ações de saúde no estado de Mato Grosso junto ao Ministério da Saúde.
13/08/2009
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de prioridade de implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA’s do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Santo Afonso do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 20061 a 20080 de 27372 resultados