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18/02/2022
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de NOVA MUTUM
27/03/2020
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Rondonópolis
17/02/2023
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/03/2021
Número: 108
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER referente a competência deFEVEREIRO/2021
04/09/2013
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital.
09/05/2007
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria nº 095/2007/GBSES
19/06/2015
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Constituir as Subcomissões de Inventário para realizar sob a coordenação da comissão central de inventário físico-financeiro do exercício de 2015, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito no âmbito das Unidades Administrativas da SES localizadas no Prédio Central (CPA) e das Unidades Regionalizadas e Desconcentradas da SES...
06/07/2012
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Alterar a modalidade de financiamento da Média e Alta Complexidade e estabelecer critérios para o repasse de incentivo financeiro aos municípios, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das ações de saúde e viabilizar a universalização e regionalização da assistência do Sistema Único de Saúde.
01/08/2008
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente ao 3º TRIMESTRE/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
22/06/2009
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MAIO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2010
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob número de matrícula funcional 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2009
03/05/2019
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/05/2018
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, abaixo relacionados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/05/2016
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JANEIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/07/2014
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar RITA CHRISTINA MARTINS BORGES como Coordenadora Geral do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes de Mato Grosso.
18/07/2011
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar Equipe de Transição, em caráter temporário e específica, incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução da transição entre o INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE e a Empresa UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, bem como, validar o Inventário físico e financeiro final dos materiais, medicamentos e demais insumos de saúde, existentes na Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde - CEADIS da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF.
19/06/2017
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente à competência de DEZEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
29/04/2011
Número: 108
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/02/2024
Número: 108
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e serviços de diálise, referente ao mês de JANEIRO/2024
09/05/2024
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de planejamento reprodutivo no município de Araputanga, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense. 
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