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15/06/2012
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de ABRIL/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/02/2023
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
18/02/2022
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Tangará da Serra
15/10/2021
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s)Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conformeplanilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decretonº 3.006, de 05 de maio de 2004.
11/04/2019
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
03/05/2010
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de ABRIL/2010
27/05/2009
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de ABRIL/2009
24/06/2008
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Substituir representante da Comissão de Acompanhamento do Convênio, conforme a Portaria Nº 230/2007/GBSES, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentado e emitir parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo avaliando o nível de desempenho do convênio, relativo às metas qualitativas e quantitativas.
12/03/2020
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para os municípios de Lucas do Rio Verde e Várzea Grande
11/04/2007
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os critérios para o fornecimento de hemocomponentes pela Hemorrede Pública
23/05/2005
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Abril/2005
10/06/2015
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 24 de maio de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
06/05/2016
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Institui o Hospital Universitário Julio Muller como centro de referência estadual para tratamento da fibrose cística; aprova o protocolo de condutas terapêuticas e nutricionais na fibrose cística.
15/07/2011
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, com o objetivo de receber e examinar a quantidade e a qualidade dos materiais de consumo e bens permanente adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde.
04/07/2014
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução dos Contratos de Gestão nº. 001/SES/MT/2011 – Hospital Metropolitano de Várzea Grande - MT firmado com o IPAS – Instituto Pernambucano de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 10.075.232/001-62, com endereço na Rua João de Deus, nº. 320, Centro, CEP: 55.495-000 no município de Agrestina no Estado de Pernambuco-PE.
30/05/2017
Número: 089
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
24/02/2021
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Pontes eLacerda que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/02/2024
Número: 089
Portaria SES - Estadual -

Determina o novo endereço de localização e funcionamento da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso
07/10/2024
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 133/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
13/02/2025
Número: 089
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 39.775,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais) da competência OUTUBRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo.
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