Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/09/2016
Número: 10.437
Leis Ordinárias - Estadual - Isenta do ICMS o fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos que especifica e dá outras providências.
15/09/2016
Número: 10.430
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Programa de Cadastramento Visual Infantil “Olha bem, Mato Grosso”.
14/09/2016
Número: 10.427
Leis Ordinárias - Estadual - Fica criado o Hospital Regional de Alta Floresta, no Município de Alta Floresta/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde SES.
15/04/2002
Número: 10.424
Leis Federais - Acrescenta capítulo e artigo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.
02/08/2016
Número: 10.420
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão), termômetros e outros instrumentos de medição que contenham mercúrio, e dá outras providências.
11/01/2002
Número: 10.409
Leis Federais - Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
19/05/2016
Número: 10.400
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece diretrizes para atenção integral à saúde das pessoas com asma.
05/05/2016
Número: 10.394
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
15/04/2016
Número: 10.391
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016.
30/03/2016
Número: 10.385
Leis Ordinárias - Estadual - Declara de utilidade Pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT.
28/10/2015
Número: 10.335
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
06/08/2015
Número: 10.302
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
03/07/2015
Número: 10.294
Leis Ordinárias - Estadual - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Dia de Conscientização da Fibromialgia.
03/07/2015
Número: 10.293
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
03/07/2015
Número: 10.292
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída a Semana Estadual de Rastreamento do Câncer Colorretal, a ser anualmente celebrada no período de 1º a 07 de novembro, com a finalidade de valorizar e apoiar a realização de encontros, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à conscientização da necessidade do rastreamento do câncer colorretal.
26/05/2015
Número: 10.279
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e mães doentes de AIDS.
31/12/2014
Número: 10.247
Leis Ordinárias - Estadual - Fixa o subsídio do Governador e do Vice-Governador do Estado para o exercício financeiro de 2015, em R$20.278,77 (vinte mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
31/12/2014
Número: 10.243
Leis Ordinárias - Estadual - Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2015.
26/12/2014
Número: 10.241
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana Estadual de Combate ao Crack no Estado de Mato Grosso.
30/12/2014
Número: 10.233
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
  • Exibindo 20081 a 20100 de 28447 resultados