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18/04/2019
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
25/04/2018
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Fevereiro/2018,
24/05/2006
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Impedir o servidor Carlos Alberto Ferreira Coelho, Presidente da Comissão Processante, em atuar no Processo Administrativo nº 0.261.567-9 / Processo nº 0.179.141-9
12/08/2013
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Excluir o Sr. Angelo Falcão de Figueiredo, da Comissão instituída pela Portaria Nº 025/2013/GBSES.
05/06/2009
Número: 100
Portaria SES - Estadual - o ajustamento de conduta, como medida a ser aplicada pela Comissão Permanente Processante, fundado no princípio da discricionariedade da ação disciplinar, podendo ser formalizado a qualquer tempo ou instância, nos casos de infração leve como forma de compor o incidente.
21/07/2008
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 065/2007/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 19/03/2007.
11/05/2010
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Jonas Alves Ribeiro, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas
03/03/2021
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/02/2023
Número: 100
Portaria SES - Estadual - CESSAR o efeito a partir de 06 de fevereiro da Portaria Nº 055/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.424 de 25 de janeiro de 2023, que resolve Designar a servidora, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, para responder pela Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 158.382,21 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Jaciara
26/03/2020
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Retificar o Artigo 1º da Portaria 149/2019/GBSES, alterando a composição dos representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pessoa Com Deficiência do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação do primeiro,
06/05/2014
Número: 100
Portaria Interna GSAAS - Estadual - RETIFICAR REGIME DE PLANTÃO
08/10/2015
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/09/2014
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas.
02/09/2009
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I USF São Jorge, município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 12987.349000/1140-02 no valor de R$ 100,00 (cem mil reais) para o Centro de Saúde de Santa Rita do Trivelato CNES: 6321070, município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/06/2023
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D e Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
01/08/2013
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica das Unidades de Saúde, através da Emenda Parlamentar Nº 25500010/10301201585810051 no valor de R$ 200, 000,00 (duzentos mil reais), para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
22/07/2011
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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