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06/05/2010
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Pontal do Araguaia e Ponte Branca situados na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma – Unidades de Saúde da Família de Bom Pastor, Distrito de Chumbo, João Godofredo e Cohab Nova, no município de Poconé, situado da Região de Saúde Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente Proposta N.º 12031.426000/1150-01, para o município de Paranatinga, situada na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/02/2024
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 745.619,31 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos) referente ao mês de janeiro de 2024, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla
09/05/2024
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste, no Estado de Mato Grosso.
14/05/2013
Número: 100
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/02/2026
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2026, no valor de R$ 2.688.725,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais) e o ajuste de DEZEMBRO/2025 no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
03/10/2025
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
24/06/2025
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 100 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Marcelândia no valor de R$ 400.222,10(Quatrocentos mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
21/03/2025
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005939/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Querência, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
18/02/2025
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2025
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/11/2019
Número: 10.999
Leis Ordinárias - Estadual - Fica denominado Hospital Regional de Colíder Dr. Masamitsu Takano o Hospital Regional de Colíder.
14/11/2019
Número: 10.997
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída a Carteira de Identificação do Autista - CIA, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado de Mato Grosso.
14/11/2019
Número: 10.995
Leis Ordinárias - Estadual - Fica criado, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos.
06/11/2019
Número: 10.986
Leis Ordinárias - Estadual - Ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 162, II, § 2º, da Constituição Estadual e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo:
01/11/2019
Número: 10.983
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Empoderamento da Mulher, destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.
25/10/2019
Número: 10.974
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Dor Crônica.
25/10/2019
Número: 10.973
Leis Ordinárias - Estadual - Os hospitais que forem destinatários de recursos do Tesouro Estadual ficam obrigados a abrir vagas de estágio em pelo menos um turno para, no mínimo, 05 (cinco) alunos oriundos das escolas de enfermagem, a cada 40 (quarenta) leitos, no âmbito do Estado de Mato Grosso
22/10/2019
Número: 10.970
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos
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