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08/08/2013
Número: 0889
Portarias SAS - Federal - Inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e inclui incentivos na Tabela de Incentivos Re-des no SCNES.
20/04/2010
Número: 0886
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/12/2011
Número: 0884
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que o fluxo para solicitação de cessão de dados dos bancos nacionais dos Sistemas de Informação - SI, sob gestão da Secretaria de Atenção a Saúde - SAS, ocorrerá na forma a seguir:
16/05/2013
Número: 0880
Portarias Federais GM - Federal - Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/02/2010
Número: 088/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
27/12/2018
Número: 088/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 088/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/04/2014
Número: 088/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela servidora Maria Vanete Marques de Oliveira, matrícula nº 96317: I – Marco César Neves; II – Elvia Lúcia Kuhn Sarmento; III –Adriana Araújo Silva Feitosa.
19/12/2008
Número: 088/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, do município de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2022
Número: 088 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 088/2022/GBSES, publicada em 18/02/2022, no Diário Oficial nº 28.189, página nº 31, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
18/02/2022
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
23/02/2021
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Barra do Garçasque apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/06/2012
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
07/02/2023
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA
02/06/2017
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, da competência de ABRIL/2017.
14/06/2011
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO.
12/05/2016
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Alterar o artigo 2º, inciso VII, da Portaria nº 085/2015/GBSES, de 26 de maio de 2015.
20/04/2018
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Determinar aos responsáveis pelos Almoxarifados das unidades administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde: Almoxarifado Central, Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa - CRIDAC, Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde - CEADIS, Centro Integrado de Assistência Psicossocial - CIAPS Adauto Botelho, Hospitais Regionais de Saúde de Rondonópolis, Cáceres, Colíder, Sorriso, Sinop, Alta Floresta e Hospital Metropolitano, que providenciem a entrega da posição do saldo financeiro de seus almoxarifados a Superintendência de Contabilidade
11/04/2019
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/07/2013
Número: 088
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora Maria Idair Rodrigues Silva, como Pregoeira Oficial da Comissão acima em referência.
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