Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
02/07/2020
Número: 107
Emenda Constitucional - Federal - Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
24/08/2011
Número: 107
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 20ª Equipe de Saúde da Família – ESF, Rota do Sol, no município de Sorriso situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 11860.994000/1130-02 no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o Hospital Municipal de Santa Terezinha CNES: 2311607, estabelecido no município de Santa Terezinha, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
31/10/2014
Número: 107
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 107
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2010
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I do município de Alta Floresta situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Reforma – Unidade Básica (UBS) do município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, do estado de Mato Grosso.
01/10/2015
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação entre o Estado de Mato Grosso-MT com o Estado de Tocantins-TO para atendimento dos usuários de Tocantins no Município de São Félix do Araguaia.
03/03/2021
Número: 107
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência FEVEREIRO/2021
15/07/2011
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
16/02/2023
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão do Processo Seletivo Unificado para o ingresso aos Programas de Residência Médica no ano de 2023, nas unidades da Secretaria de Estado de Mato Grosso: Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” - Metropolitano; Centro Integrado de Atenção Psicossocial - CIAPS Adauto Botelho e o Hospital Regional de Cáceres “Doutor Antonio Carlos Souto Fontes
18/02/2022
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 9.708,67 (nove mil setecentos e oito reais e sessenta e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Brasnorte
27/03/2020
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2020, para o município de Juína
07/05/2019
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase/AAER referente ás competências de JANEIRO/2019, FEVEREIRO/2019 e MARÇO/2019 totalizando o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram o Termo de Compromisso conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina.
19/06/2017
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente à competência de NOVEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
23/05/2016
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
21/05/2018
Número: 107
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial N. 004/2015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
14/05/2010
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Alessandra Félix Mendonça, pela servidora Maykel Ponçoni, como membro designada pela Portaria Nº 186/2009/GBSES que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora JOCINEIDE RITA DOS SANTOS
  • Exibindo 20121 a 20140 de 29312 resultados