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14/04/2014
Número: 10.089
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual de Combate ao Fumo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
04/04/2014
Número: 10.079
Leis Ordinárias - Estadual - Fixa o subsídio da carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria de Estado de Saúde - SES do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
30/12/2019
Número: 10.068
Leis Ordinárias - Estadual - Fica estabelecido que os hospitais, clínicas e laboratórios do setor público e privado instalados no Estado de Mato Grosso devem afixar, em locais de fácil visualização, cartazes informando sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e assédio sexual.
12/03/2014
Número: 10.066
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual do Médico de Família e Comunidade.
12/03/2014
Número: 10.065
Leis Ordinárias - Estadual - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso o Dia Estadual do Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
30/12/2019
Número: 10.065
Leis Ordinárias - Estadual - Os hospitais públicos e privados do Estado de Mato Grosso ficam obrigados a comunicar formalmente às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
14/02/2014
Número: 10.057
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Fundo Estadual Sobre Drogas de Mato Grosso - FUNESD/MT, e dá outras providências.
30/12/2013
Número: 10.037
Leis Ordinárias - Estadual - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2014.
28/06/2021
Número: 10 - RECOMENDAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - Que a Secretaria de Estado de Saúde garanta materiais e insumos para a confecção de órtese e prótese pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa - CRIDAC
10/10/2024
Número: 10 - Casa Civil/SES - Edição Extra
Portarias Conjuntas - Estadual -

Institui o Grupo de Trabalho Integrado para elaboração de Projeto de Segurança Orgânica da Superintendência de Assistência Farmacêutica vinculada ao Gabinete Adjunto de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/05/2024
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 010 de 16 de maio de 2024 - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
21/06/2024
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 010 de 21 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família “Jardim Nova Barra II”, do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
18/04/2024
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 10 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Rural II, do Município de Colniza, situado na Região de Saúde Noroeste, do Estado de Mato Grosso.
23/04/2024
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família Vida Nova B do Município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.
10/04/2024
Número: 10
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº10 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre alteração da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires, no valor de R$ 33.791.290,31 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) para realização de 25.159 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
08/02/2024
Número: 10
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 189, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195763, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
14/06/2017
Número: 10
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde 1 ª CEVS no Estado de Mato Grosso.
19/10/2021
Número: 10
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
17/12/2024
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Centro Norte MT  nº10 de 17 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas dos anos 2024 e 2025 do Escritório Regional de Saúde/Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso. 
17/12/2024
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 010, de 17 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Regional de Contingência para as Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya, período 2025/2026, para os municípios da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.
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