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10/03/2025
Número: 10
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 10 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 5.548.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
06/02/2025
Número: 10
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº63 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
15/05/2025
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Méido Norte Matogrossense nº10 de 15 de maio de 2025. Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
27/03/2025
Número: 10
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº010 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - Capacitação da Enfermagem na Incontinência Urinária no dia 21 de maio de 2025 - organizada pela Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES da Região Teles Pires/MT em parceria com a UFMT Sinop.
04/03/2010
Número: 10
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
15/12/2023
Número: 1.996
Portarias Federais GM - Federal - Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
04/08/2017
Número: 1.993
Portarias Federais GM - Federal - Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de insulinas para o ano de 2017.
04/08/2017
Número: 1.992
Portarias Federais GM - Federal - Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais etanercepte para o ano de 2017.
14/08/2017
Número: 1.991
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referentes aos novos exames do pré-natal registrados no SISPRENATALWEB no ano de 2015 no âmbito da Rede Cegonha e altera a alínea \"a\" do inciso I do art. 10 da Portaria Nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011.
20/12/2018
Número: 1.988
Portarias SAS - Federal - Fica atualizada, na tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a composição do Serviço 134 - Práticas Integrativas e Complementares conforme Anexo I.
07/11/2013
Número: 1.988
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o processo de regulamentação da Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, ref. a Unidades de Apoio à Gestão Estratégica - UAGE e dá outras providências.
12/09/2014
Número: 1.984
Portarias Federais GM - Federal - Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
09/06/2009
Número: 1.979
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 1.306, de 15 de maio de 2008, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
12/09/2014
Número: 1.978
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).
30/06/2022
Número: 1.978
Portarias Federais GM - Federal - Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.
12/09/2014
Número: 1.977
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
29/06/2018
Número: 1.975
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecido o montante de R$ 17.200.000,00 (dezessete milhões e duzentos mil reais), a ser destinado aos Estados e ao Distrito Federal a título de incentivos financeiros de custeio e de investimento para a implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS.
25/10/2013
Número: 1.973
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.
12/09/2014
Número: 1.963 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.963
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
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