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26/08/2013
Número: 1.900
Decretos - Estadual - Retifica o artigo 9º do Decreto 1887/2013, publicado no Diário Oficial em 12.08.2013, e dá outras providências.
14/08/2017
Número: 1.899
Portarias Federais GM - Federal - Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 3º trimestre de 2017, conforme valores descritos no Anexo I a esta Portaria.
02/04/2009
Número: 1.893
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a redistribuição de cargos da carreira da área instrumental e respectiva lotação nas áreas sistêmicas dos órgãos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
20/08/2013
Número: 1.890
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação e normatização do Sistema Interoperável de Informações Geoespaciais do Estado de Mato Grosso – SIIGEO/ MT, no âmbito do Poder Executivo do Estado.
13/08/2013
Número: 1.887
Decretos - Estadual - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Direta Autárquica e Fundacional, o procedimento para a contratação de operações de crédito.
06/08/2013
Número: 1.882
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o registro de informação no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso – FIPLAN e estabelece padronização.
29/06/2018
Número: 1.881
Portarias Federais GM - Federal - Ficam prorrogados os prazos para execução e/ou conclusão de obras dos Centros Especializados em Reabilitação e das Oficinas Ortopédicas Fixas dos Municípios conforme datas relacionadas nos Anexos I e II a esta Portaria
29/06/2018
Número: 1.881
Portarias Federais GM - Federal - Ficam prorrogados os prazos para execução e/ou conclusão de obras dos Centros Especializados em Reabilitação e das Oficinas Ortopédicas Fixas dos Municípios conforme datas relacionadas nos Anexos I e II a esta Portaria
30/07/2013
Número: 1.874
Decretos - Estadual - Dispõe sobre intervenção nos Serviços Delegados à Organização Social contratada para execução dos serviços vinculados à implantação e operacionalização do gerenciamento da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS.
04/09/2014
Número: 1.873-anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.873
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/07/2013
Número: 1.872
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos Estaduais da Administração Direta e Indireta sob o número de inscrição do principal que representará suas unidades, e dá outras providencias.
24/03/2009
Número: 1.869
Decretos - Estadual - Aprova o Regulamento Interno da Ouvidoria-Geral do Estado de Mato Grosso.
23/08/2017
Número: 1.868
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
04/09/2014
Número: 1.864 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.864
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.857
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
12/07/2013
Número: 1.856
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
12/07/2013
Número: 1.855
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2081, de 27.12.2013
04/09/2014
Número: 1.854
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
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