Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/11/2016
Número: 085
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°13869.864000/1140-02, CNES 6786405, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Unidade Descentralizada de reabilitação, estabelecida no município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade 2, do PSF 2, Beira Rio, município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/08/2022
Número: 085
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
20/12/2007
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital e Maternidade Laura de Vicuna do município de Nobres do Estado de Mato Grosso-MT, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
07/12/2017
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Jardim Araguaia, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso
05/08/2015
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referedum Nº009 de 26 de agosto de 2015 que dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
13/08/2009
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros para definição do Teto Físico do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS no Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a planilha de limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
09/06/2011
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Instituir, a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, no âmbito interno da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
03/02/2023
Número: 085
Portaria SES - Estadual - º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 21/01 e 19/02/2023
17/02/2022
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Rondonópolis
19/04/2018
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2018
05/06/2014
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG, que passa a ter a seguinte composição.
04/05/2016
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2015, devidamente fundamentado.
06/06/2017
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro Estadual para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade do Hospital São Benedito de Cuiabá/MT Revogado - Revogada pela Portaria nº 111/GBSES/2017
11/04/2019
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/04/2007
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente MARÇO/2007
12/06/2012
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 11/06/2012 a 15/06/2012.
  • Exibindo 20201 a 20220 de 27293 resultados