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04/09/2014
Número: 1.852- anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.
04/09/2014
Número: 1.852
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.
04/09/2014
Número: 1.851-anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.851
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/06/2018
Número: 1.844
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
05/07/2013
Número: 1.844
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2.205/2014.
28/04/2009
Número: 1.832
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Revogado - Alterada pelo Decreto n° 2916/2010
24/07/2017
Número: 1.830
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/08/2014
Número: 1.827- anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
08/08/2014
Número: 1.827
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/06/2024
Número: 1.821
Portarias SAS - Federal -

Inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e

Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada
24/06/2013
Número: 1.818
Decretos - Estadual - Declara horário de funcionamento especial nos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia que menciona.
05/02/2009
Número: 1.816
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - REVOGADO PELO DRECRETO Nº 2485/2010
11/12/2017
Número: 1.811
Portarias SAS - Federal - Inclui medicamento no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/06/2013
Número: 1.810
Decretos - Estadual - Institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória de Dados dos Servidores Públicos Ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Fica revogada o Decreto nº 1.393 de 10 de Junho de 2008.
05/02/2009
Número: 1.806
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a delimitação das atribuições e das responsabilidades sobre as atividades sistêmicas dos Secretários Executivos dos Núcleos Sistêmicos e dos titulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO NO D.O. DE 30.01.2009, P. 02..
27/02/2009
Número: 1.805
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Estadual nº 7217, de 14 de março de 2006, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locação de bens no Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Revogado - Republicado por ter saído incorreto no D.O. de 30.01.09, p. 01.
29/06/2018
Número: 1.803
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2018, aos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de junho de 2018, relacionados no anexo a esta Portaria
27/11/2017
Número: 1.795
Portarias SAS - Federal - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
27/11/2017
Número: 1.790
Portarias SAS - Federal - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
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