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27/05/2015
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Designar para compor a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde, os profissionais abaixo relacionados:
11/03/2020
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso-SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso- FES/MT a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças - IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES a partir de 11/03/2020.
20/05/2009
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, a servidora Rosana de Cassia Pereira Zucato Juliani, PNS do SUS, como Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, bem como exercer também a função de Ordenadora de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, as situações relativas à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
18/06/2008
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre as responsabilidades dos serviços assistenciais de saúde onde houve casos de infecção por micobactérias não tuberculosas de crescimento rápido pós-procedimento invasivo. Revogado - Revogada pela Portaria SES Nº 104, de 30 de Agosto de 2013.
03/05/2010
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Incluir as técnicas abaixo para compor a equipe de Agentes Sanitários designados na Portaria Nº 035/2010/GBSES
22/02/2021
Número: 085
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/12/2011
Número: 0849
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HEMANGIOMA INFANTIL.
10/03/2021
Número: 0849
Decretos - Estadual - Prorroga a Situação de Emergência no âmbito do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Hospital Estadual Santa Casa, Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Superintendência de Assistência Farmacêutica - SAF, MT Hemocentro, CRIDAC, CERMAC, LACEN, Superintendência de Obras da SES/MT, Nível Central Administrativo da Secretaria Estadual de Saúde e Hospital Regional de Barra do Bugres
30/10/2007
Número: 0848
Decretos - Estadual - Estabelece o limite máximo de receita bruta anual para efeito de recolhimento do ICMS, na forma da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional e dá outras providências.
05/12/2011
Número: 0848
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE WILSON.
17/08/2012
Número: 0848
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
16/11/2006
Número: 0847
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que, a partir da competência janeiro de 2007, a identificação dos estabelecimentos no campo serviços profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH será por meio do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, com exceção dos fornecedores de Terapia Nutricional e de Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPM
30/04/2009
Número: 0847
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados, informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
02/05/2012
Número: 0845
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea, por meio da criação de novos procedimentos e de custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos.
02/05/2012
Número: 0844
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).
22/02/2021
Número: 084-2020
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/05/2012
Número: 0842
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
02/05/2012
Número: 0841
Portarias Federais GM - Federal - Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
08/09/2014
Número: 0840
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes.
25/10/2007
Número: 0840
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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