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04/08/2017
Número: 1.993
Portarias Federais GM - Federal - Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de insulinas para o ano de 2017.
04/08/2017
Número: 1.992
Portarias Federais GM - Federal - Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais etanercepte para o ano de 2017.
14/08/2017
Número: 1.991
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referentes aos novos exames do pré-natal registrados no SISPRENATALWEB no ano de 2015 no âmbito da Rede Cegonha e altera a alínea \"a\" do inciso I do art. 10 da Portaria Nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011.
20/12/2018
Número: 1.988
Portarias SAS - Federal - Fica atualizada, na tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a composição do Serviço 134 - Práticas Integrativas e Complementares conforme Anexo I.
07/11/2013
Número: 1.988
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o processo de regulamentação da Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, ref. a Unidades de Apoio à Gestão Estratégica - UAGE e dá outras providências.
12/09/2014
Número: 1.984
Portarias Federais GM - Federal - Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
09/06/2009
Número: 1.979
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 1.306, de 15 de maio de 2008, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
12/09/2014
Número: 1.978
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).
30/06/2022
Número: 1.978
Portarias Federais GM - Federal - Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.
12/09/2014
Número: 1.977
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
29/06/2018
Número: 1.975
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecido o montante de R$ 17.200.000,00 (dezessete milhões e duzentos mil reais), a ser destinado aos Estados e ao Distrito Federal a título de incentivos financeiros de custeio e de investimento para a implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS.
25/10/2013
Número: 1.973
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.
12/09/2014
Número: 1.963 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.963
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.958 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.958
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.957
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.956 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.956
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
11/10/2013
Número: 1.956
Decretos - Estadual - Cria o Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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