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11/10/2013
Número: 1.955
Decretos - Estadual - Institui o Sistema de Gestão da Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
30/09/2013
Número: 1.945
Decretos - Estadual - Introduz alterações ao Decreto nº 4.568, de 02 de julho de 2002 que regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis.
28/06/2018
Número: 1.940
Portarias Federais GM - Federal - Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o seguinte procedimento:
28/06/2018
Número: 1.940
Portarias Federais GM - Federal - Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o seguinte procedimento:
13/09/2013
Número: 1.933
Decretos - Estadual - Dispõe sobre enquadramento de servidora da Secretaria de Estado de Saúde - SES na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
12/09/2014
Número: 1.929
Portarias SAS - Federal - Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
23/11/2023
Número: 1.927
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.
12/09/2014
Número: 1.924
Portarias SAS - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
11/09/2014
Número: 1.922-anexo
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
11/09/2014
Número: 1.922
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
29/08/2013
Número: 1.920
Decretos - Estadual - Cria o Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
29/08/2013
Número: 1.919
Decretos - Estadual - Institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
09/09/2014
Número: 1.910-anexo
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
09/09/2014
Número: 1.910
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
26/08/2013
Número: 1.900
Decretos - Estadual - Retifica o artigo 9º do Decreto 1887/2013, publicado no Diário Oficial em 12.08.2013, e dá outras providências.
14/08/2017
Número: 1.899
Portarias Federais GM - Federal - Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 3º trimestre de 2017, conforme valores descritos no Anexo I a esta Portaria.
02/04/2009
Número: 1.893
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a redistribuição de cargos da carreira da área instrumental e respectiva lotação nas áreas sistêmicas dos órgãos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
20/08/2013
Número: 1.890
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação e normatização do Sistema Interoperável de Informações Geoespaciais do Estado de Mato Grosso – SIIGEO/ MT, no âmbito do Poder Executivo do Estado.
05/02/2026
Número: 1.888 - edição extra
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2026 e dá outras providências
13/08/2013
Número: 1.887
Decretos - Estadual - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Direta Autárquica e Fundacional, o procedimento para a contratação de operações de crédito.
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