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23/12/2022
Número: 1.587
Decretos - Estadual - Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2023.
18/10/2023
Número: 1.577
Portarias Federais GM - Federal - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
25/01/2013
Número: 1.574
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 1.455, de 17 de julho de 2008.
03/07/2018
Número: 1.574
Decretos - Estadual - Considera-se qualificada como Organização Social de Saúde o INSTITUTO MORIAH, Associação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, filantrópica, inscrita no CNPJ sob nº 09.627.870/0001-60, que tem como objetivo administrar e manter hospitais, clínicas e pronto socorro, bem como, fazer a administração e gestão de operacionalização, gerenciamento e execução de ações e serviços na área da saúde;
15/09/2008
Número: 1.574
Decretos - Estadual - Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto nº 1.495, de 04 de agosto de 2008, que introduz alterações no Decreto nº 1.060, de 21 de dezembro de 2007. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2064/2009
03/07/2018
Número: 1.573
Decretos - Estadual - Considera-se qualificada como Organização Social de Saúde o INSTITUTO CORPORE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ICDH, Associação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, filantrópica, inscrita no CNPJ sob nº 07.638.566/0001-92, que tem dentre seus objetivos a gestão e operacionalização de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPA), unidade de pronto socorro (PS), unidade de atendimento a especialidades médicas e odontológicas, unidades de serviço auxiliar diagnóstico e terapia (SADT), serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), unidade de farmácia com logística e distribuição de medicamentos, inclusive controlados e unidades básicas de saúde.
17/10/2023
Número: 1.573
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), no âmbito do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
09/12/2022
Número: 1.567
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da vigência e execução do Programa MAIS MT CIRURGIAS - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbiro do Estado de Mato Grossoe dá outras providêncis.
02/12/2022
Número: 1.565 - REPUBLICAÇÃO - EDIÇÃO EXTRA
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
02/12/2022
Número: 1.565
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
29/06/2018
Número: 1.563
Decretos - Estadual - O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, instituído pela Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, e gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda, tem a respectiva administração, receitas, obrigatoriedade de recolhimento, condições, procedimentos, destinação e aplicação disciplinados de acordo com o disposto na aludida Lei, bem como neste regulamento.
16/10/2023
Número: 1.560
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
16/10/2023
Número: 1.556
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa
21/06/2018
Número: 1.553
Decretos - Estadual - Dispõe acerca da situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop.
18/06/2018
Número: 1.552
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 121, de 19 de junho de 2015, que disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
02/09/2008
Número: 1.546
Decretos - Estadual - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.306, de 15 de maio de 2008, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
18/08/2023
Número: 1.541
Portarias Federais GM - Federal - O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
28/12/2012
Número: 1.539
Decretos - Estadual - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.306, de 15 de maio de 2008, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
09/10/2017
Número: 1.535
Portarias SAS - Federal - Redefine os Incentivos relacionados à Unidades de Pronto Atendimento da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
25/11/2022
Número: 1.530 - Altera o Decreto - 691-12-09-2016
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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