Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Dom Aquino, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de JANEIRO/2026, no valor total de R$ 3.690.534,37 (três milhões seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos)

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Verde, Região de Saúde Sul Matogrossense, no valor R$ 11.051.544,62 (onze milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005759/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II   no município de Sinop, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência NOVEMBRO/2024