Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/04/2010
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2010
20/05/2009
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores, ANTONIO ROBERTSON SILVA GUIMARÃES, ANA CAROLINA SOUZA WINTER e RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO.
17/06/2008
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de MAIO/2008.
08/06/2011
Número: 083
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Primária terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto Nº 1.455, de 17 de julho de 2008.
20/05/2015
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o MT HEMOCENTRO.
24/04/2006
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão para auxiliar a Secretaria de Estado de Administração nos processos de enquadramento dos servidores Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 177/2007
04/07/2013
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiro advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2013, que corresponde ao valor total de R$ 77.701.204,94 (Setenta e sete milhões, setecentos e um mil, duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), a serem repassados em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 6.475.100,41 (Seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cem reais e quarenta e um centavos).
19/04/2018
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Aprovar incentivo financeiro, a ser repassado em parcela única, para aquisição de equipamentos para utilização do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (SVS).
04/05/2016
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração SES/Plante Vida.
22/05/2017
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Designa para responder pela Secretaria Adjunta de Politicas e Regionalização a Sra. Maria José Vieira da Silva, no período de férias do Secretário Adjunto de Políticas e Regionalização, Sr. Ricardo Venero Soares.
06/03/2020
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Barra do Garças
03/06/2011
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/05/2013
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/05/2014
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/11/2016
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2015
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/09/2021
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
16/05/2014
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o PSF Jd Itamarati, Jd Ouro Verde I e Jd Ouro Verde II Proposta Nº 03238.920000/1140-01, no município de Nova Olímpia, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
20/12/2007
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realocação dos Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso.
  • Exibindo 20301 a 20320 de 27293 resultados