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05/07/2013
Número: 1.844
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2.205/2014.
28/04/2009
Número: 1.832
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Revogado - Alterada pelo Decreto n° 2916/2010
24/07/2017
Número: 1.830
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/08/2014
Número: 1.827- anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
08/08/2014
Número: 1.827
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/06/2024
Número: 1.821
Portarias SAS - Federal -

Inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e

Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada
24/06/2013
Número: 1.818
Decretos - Estadual - Declara horário de funcionamento especial nos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia que menciona.
05/02/2009
Número: 1.816
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - REVOGADO PELO DRECRETO Nº 2485/2010
11/12/2017
Número: 1.811
Portarias SAS - Federal - Inclui medicamento no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/06/2013
Número: 1.810
Decretos - Estadual - Institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória de Dados dos Servidores Públicos Ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Fica revogada o Decreto nº 1.393 de 10 de Junho de 2008.
05/02/2009
Número: 1.806
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a delimitação das atribuições e das responsabilidades sobre as atividades sistêmicas dos Secretários Executivos dos Núcleos Sistêmicos e dos titulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO NO D.O. DE 30.01.2009, P. 02..
27/02/2009
Número: 1.805
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Estadual nº 7217, de 14 de março de 2006, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locação de bens no Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Revogado - Republicado por ter saído incorreto no D.O. de 30.01.09, p. 01.
29/06/2018
Número: 1.803
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2018, aos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de junho de 2018, relacionados no anexo a esta Portaria
27/11/2017
Número: 1.795
Portarias SAS - Federal - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
27/11/2017
Número: 1.790
Portarias SAS - Federal - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/12/2025
Número: 1.787
Decretos - Estadual -

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2026.
06/06/2013
Número: 1.786
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.380, de 10 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes de instituições públicas de ensino superior em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
11/12/2025
Número: 1.784 - edição extra
Decretos - Estadual -

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.183, de 12 de dezembro de 2024
05/12/2025
Número: 1.782 - edição extra
Portaria SES - Estadual -

Declara como ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo localizadas no Município de Cuiabá o dia que menciona
11/12/2017
Número: 1.771
Portarias SAS - Federal - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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