Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
08/07/2022
Número: 1.426
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 603, de 18de agosto de 2020, que dispõesobre a concessão de diárias aservidores públicos civis oumilitares, empregados públicose outros colaboradores noâmbito do Poder ExecutivoEstadual, tornando obrigatóriaa utilização do SistemaInformatizado de Gestão deViagens - GV.
04/04/2018
Número: 1.425
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
16/04/2025
Número: 1.424 - Edição Extra
Decretos - Estadual -

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona
09/11/2012
Número: 1.424
Decretos - Estadual - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado os dias que adiante menciona.
21/05/2018
Número: 1.419
Portarias Federais GM - Federal - 1o Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 2º trimestre de 2018, conforme valores descritos no Anexo I a esta Portaria.
06/09/2018
Número: 1.416
Portarias SAS - Federal - Fica alterado o nome e a descrição do procedimento 0404010628 - CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO - TEMPO ÚNICO na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais, conforme redação a seguir: . Código e nome 04.04.01.062-8 - CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO UNILATERAL - TEMPO ÚNICO . Descrição CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO CIRÚRGICA UNILATERAL DO IMPLANTE DE TITÂNIO E DO PILAR DA PRÓTESE AUDITIVA . ANCORADA NO OSSO. PERMITE A OPM DE IMPLANTE DE TITÂNIO, PILAR E DO ÁUDIO PROCESSADOR DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO.
21/06/2022
Número: 1.413
Decretos - Estadual - Regulamenta a modalidade do teletrabalho aos servidores que tenham filho, cônjuge ou ascendente em primeiro grau com deficiência que lhes sejam dependentes, nos termos da Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
22/10/2012
Número: 1.410
Decretos - Estadual - Regulamenta a forma de publicidade dos subsídios dos servidores, no âmbito da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
11/12/2013
Número: 1.403
Portarias SAS - Federal - Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
02/10/2023
Número: 1.393
Portarias Federais GM - Federal - Torna sem efeito Portarias que não puderam ser cadastradas no Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade - SISMAC
10/06/2008
Número: 1.393
Decretos - Estadual - Institui o Projeto de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores, Empregados Públicos e Pensionistas por Morte, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 1810, de 13 de Junho de 2013.
02/10/2023
Número: 1.390
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.
11/10/2022
Número: 1.388
Portarias Federais GM - Federal - Procedimentos Pré-Operatórios realizados na Rede de Saúde - Complementação
10/06/2022
Número: 1.388
Portarias Federais GM - Federal - Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS
26/03/2025
Número: 1.388
Decretos - Estadual -

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.920, de 29 de agosto de 2013, que cria o Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
26/03/2025
Número: 1.387
Decretos - Estadual -

Estabelece diretrizes para a manutenção e conservação dos imóveis ocupados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
02/10/2023
Número: 1.386
Portarias Federais GM - Federal - ANEXO I ()
13/03/2018
Número: 1.386
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 1.349, de 26 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá outras providências.
09/06/2022
Número: 1.383
Portarias Federais GM - Federal - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/07/2013
Número: 1.378
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
  • Exibindo 20341 a 20360 de 28447 resultados