Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/01/2009
Número: 1.770
Decretos - Estadual - Dá nova redação ao artigo 25 do Regulamento do Plano de Saúde do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde aprovado pelo Decreto nº 5.729, de 17 de maio de 2005, alterado pelo Decreto n.º 8.446, de 21 de dezembro de 2006.
30/12/2008
Número: 1.758
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2009 e dá outras providências.
06/05/2013
Número: 1.758
Decretos - Estadual - Institui o Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados Previdenciários dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
26/12/2018
Número: 1.756
Decretos - Estadual - Fica alterado o art. 24 do Decreto n° 1.349, de 26 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
19/12/2008
Número: 1.743
Decretos - Estadual - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2009, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive aos servidores que exercem suas funções no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga
21/11/2025
Número: 1.741
Decretos - Estadual -

Institui o Sistema de Gerenciamento de Indicadores (SIGIND) no âmbito do Poder Executivo de Mato Grosso, e dá outras providências.
14/06/2018
Número: 1.737
Portarias Federais GM - Federal - Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: \"Art. 394. O início da transmissão, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos dados para a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS deverá observar os seguintes prazos, contados a partir de 18 de junho de 2018
15/12/2008
Número: 1.732
Decretos - Estadual - Disciplina a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
13/06/2018
Número: 1.730
Portarias Federais GM - Federal - Convocar a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), a realizar-se em 2019, em Brasília (DF), de acordo com as seguintes etapas
12/12/2008
Número: 1.729
Decretos - Estadual - Estabelece os requisitos técnicos, critérios, regras e formulários a serem seguidos e utilizados pela Vigilância Sanitária e empresas sujeitas a controle sanitário.
09/08/2017
Número: 1.728
Portarias Federais GM - Federal - No art. 4º da Portaria nº 1.728/GM/MS, de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 12 de julho de 2017, Seção 1, página 47,
12/06/2018
Número: 1.726
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira abril de 2018, a transferência de incentivos financeiros referente ao número as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASFAB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos Municípios constantes dos anexos a esta Portaria, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas
05/06/2018
Número: 1.725
Portarias Federais GM - Federal - Ficam descredenciados os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dos Municípios descritos nos anexos a esta Portaria, em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
07/11/2025
Número: 1.721 - edição extra
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os prazos e limites a serem observados nos procedimentos do encerramento do Exercício Financeiro de 2025
28/11/2008
Número: 1.720
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde.
12/06/2018
Número: 1.717
Portarias Federais GM - Federal - Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)
15/08/2014
Número: 1.711
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão das transferências de recursos anuais incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
15/04/2013
Número: 1.710
Decretos - Estadual - Dispõe sobre Retificação em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, referente a Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
23/10/2025
Número: 1.709 - edição extra
Decretos - Estadual -

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 1.183, de 12 de dezembro de 2024.
23/10/2025
Número: 1.708 - edição extra
Decretos - Estadual -

Institui as Redes Estaduais de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, no âmbito do Estado de Mato Grosso, aprova o Plano Estadual de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências.
  • Exibindo 20341 a 20360 de 28814 resultados