Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
12/03/2007
Número: 069/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação “André Antônio Maggi” do município de Araguaiana do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 069/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso no Sistema Único de Saúde.
03/03/2005
Número: 069/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento da Unidade Hospitalar Nova Brasília LTDA. do Município de Nova Xavantina / MT, junto ao Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.
15/09/2011
Número: 069 a 087
Resoluções CIB - Estadual - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT
08/11/2007
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento/desabilitação do serviço de Neurologia/Neurocirurgia da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São Luiz do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II no Hospital Universitário Julio Muller – HUJM, localizado no município de Cuiabá, na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
09/10/2018
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde, do Instituto de Nefrologia de Primavera do Leste Ltda – Empresa NEFROVITA, localizada no município de Primavera do Leste – MT, Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação do Documento Descritivo 2017-2019 e respectivo convênio assistencial nº 004/2017 do Hospital Geral contratualizado pela Secretaria Municipal de Cuiabá situado na região de Saúde da Baixada Cuiabana para realizar serviços de média e alta complexidade de referência Estadual.
06/12/2002
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de analisador de coagulação para o Hospital Regional Drª “Elza Giovanella” de Rondonópolis.
11/11/2004
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento da Unidade Hospitalar Nova Brasília LTDA. do Município de Nova Xavantina / MT, junto ao Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.
15/12/2006
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação “André Antônio Maggi” do município de Araguaiana do Estado de Mato Grosso.
07/12/2005
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso no Sistema Único de Saúde.
16/10/2008
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do prazo para apresentação do Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Santo Antônio do Leste do Estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Indicação da Região de Saúde Sul Matogrossense para ser contemplada com o Curso de Especialização em Gestão da Clinica e do Curso de Especialização em Regulação em Saúde no SUS.
21/09/2017
Número: 069
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/09/2016
Número: 069
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015 conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/09/2015
Número: 069
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2023
Número: 069
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
01/12/2020
Número: 069
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2017/2018
  • Exibindo 22241 a 22260 de 28475 resultados