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26/02/2020
Número: 017-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
19/04/2010
Número: 0179
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:
06/07/2016
Número: 0177/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
27/01/2007
Número: 0176
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede de Ensino para a Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde (REGESUS).
20/03/2006
Número: 0175
Portarias SAS - Federal - Atualizar o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde – FCES.
22/01/2007
Número: 0173
Portarias Federais GM - Federal - Aprova, na forma do Anexo a esta Portaria, o Regimento Interno do Comitê Permanente de Implementação e Acompanhamento das Ações Relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS e da Câmara Técnica de Assessoramento.
26/12/2022
Número: 0173
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/10/2019
Número: 017-2018
Resoluções CES - Estadual - Convocar a 9ª Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no ano de 2019.
16/04/2007
Número: 0172
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos de Direção e Assessoramento, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 270/2007
26/12/2022
Número: 0172
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
26/12/2022
Número: 0171
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
06/03/2015
Número: 0170/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 452/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 164/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 15/05/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
16/04/2007
Número: 0170
Decretos - Estadual - Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 1/07 a 5/07, ref. carta de correção na emissão de documento fiscal.
26/12/2022
Número: 0170
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
15/01/2010
Número: 017/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
18/01/2012
Número: 017/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo
23/02/2018
Número: 017/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
14/08/2008
Número: 017/2008
Resoluções CES - Estadual - 1º Aprovar a composição da COMISSÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
23/05/2009
Número: 017/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera do Estado de Mato Grosso.
26/02/2007
Número: 017/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
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