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22/02/2019
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/03/2006
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
15/03/2005
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Designar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, para instaurar o competente PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-servidora MÔNICA DE ARRUDA MORAES, e do servidor ULISSES SOARES DA CONCEIÇÃO
11/03/2010
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários de nível superior e técnico nível médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de estado de Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 149/2010
17/03/2009
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 020/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/02/2009, que aprovou a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo à Microrregionalização da Saúde, referente a competência de Janeiro/2009.
22/03/2012
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/03/2014
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o processo de certificação de cursos de educação permanente e continuada pela Escola de Saúde Publica do Estado de Mato Grosso – ESPMT/SES-MT.
09/04/2008
Número: 035
Portaria SES - Estadual - O Programa de Apoio à Organização do Sistema Estadual de Urgência, Emergência e Alta Complexidade tem como objetivo a melhoria da resolutividade da rede assistencial e terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO
02/03/2018
Número: 035
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 005/2018/GBSES, publicada no DOE em 18/01/2018, referente a constituição de grupo de trabalho para realização de Auditoria na execução do contrato de prestação de serviços de assistência médica especializada em oncologia na área ambulatorial e hospitalar, procedimentos cirúrgicos e consultas ambulatoriais celebrado entre a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regional Dr. Antônio Fontes e a empresa M.M.S. - Serviços de Saúde Ltda - EPP a partir de 01 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 2016, por mais 60 (sessenta) dias improrrogáveis para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do dia 18/02/2018. Revogado - pela PORTARIA Nº 111/2018/GBSES
29/01/2020
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
03/02/2021
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Substituir as servidoras Alessandra Félix Mendonça, Ana Maria Norberto da Silva e Rosemeire da Silva Marques, pelos servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos, Carlos Alberto Ferreira Coelho e Samuel de Oliveira Neto
08/03/2016
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Por meio de sistema de transferência de recurso do fundo estadual de saúde ao fundo de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, conceder aos hospitais filantrópicos contratualizados para prestar serviços à população de Cuiabá e demais municípios do estado repasse financeiro mensal em valor fixado nesta portaria por hospital por tempo determinado de 02 (dois) meses, nas competências de Março e Abril de 2016.
01/03/2011
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER.
04/03/2015
Número: 035
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, designando os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro: MARCO CESAR NEVES, SAMUEL DE OLIVEIRA NETO e LEONARDO TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA.
03/10/2013
Número: 035
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, conforme abaixo relacionado, integrada pelos profissionais do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (OSS) e pelos servidores do Hospital Regional de Sorriso, para sob a presidência do primeiro, e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
28/11/2019
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2017
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
13/05/2021
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
23/04/2012
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 030/2012/GAPL/CADQV/SGP, D.O.E. 28/02/2012 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2011.
12/05/2016
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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