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15/01/2021
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/01/2013
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Sueide Almeida Cabral, matricula nº 96506, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato acima em referência, no período de 03/12/2012 a 31/01/2013.
15/02/2008
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2008.
20/01/2011
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Jonas Alves Ribeiro, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas e ainda proceder à homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, aqueles relativos à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
21/01/2016
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012 firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP bem como a qualificação do Instituto em referência, como Organização Social; Revogado - Revogada pela portaria Nº016/2016/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2016.
06/02/2017
Número: 013
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
30/01/2018
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar o encontro de contas trimestral referente às competências abril, maio e junho/2017, que trata o Art. 6° da Portaria n°095/2017/GBSES, de acordo com quadro abaixo
04/04/2006
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I de Guiratinga no Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de dois leitos hospitalares no Hospital Municipal Bom Jesus para atender a Rede de Atenção Psicossocial do município de Ponte Branca, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
14/03/2016
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/11/2011
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2013
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/01/2011
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2015
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2014
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/02/2021
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
09/02/2017
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
26/04/1999
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Sistema de Referência Hospitalar para Dengue Hemorrágica no Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normatização das internações Psiquiátricas em Cuiabá.
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