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04/03/2010
Número: 02
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – SUS para os municípios do Estado de Mato Grosso.
28/05/2021
Número: 02
Resoluções CES - Estadual - Criar Grupo de trabalho composto por 05 (cinco) membros para realizar visita técnica no local de armazenamento das vacinas contra COVID-19
25/10/2024
Número: 02
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 02, de 25 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da composição dos membros titulares e suplentes da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, conforme anexo I, situado na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.
26/03/2024
Número: 02
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº002 de 26 de março de 2024 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Sanitário para pacientes em regulados em caráter de Urgência e Emergência na rede SUS da Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. 
06/02/2025
Número: 02
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. 
24/01/2025
Número: 02
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº02 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Cáceres e Jaciara – localizados na Região de Saúde Oeste e Sul Matogrossense, respectivamente.
25/04/2025
Número: 02
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 02, de 25 de abril de 2025. Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Integração Ensino-Serviço do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
29/01/2019
Número: 019-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Elisângela Lins Duarte, Matrícula nº 73304, Cargo: Profissional de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Psicóloga, que consta como membro da referida Comissão, pelo servidor Lindoberg José de Sousa, Matrícula nº 95502, Cargo: Profissional de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Psicólogo.
25/02/2013
Número: 0199
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
08/02/2013
Número: 0198
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
12/06/2009
Número: 0197
Portarias SAS - Federal - Habilitar, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento Hospital Geral Universitário/Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - Cuiabá/MT
14/03/2007
Número: 0197
Portarias SAS - Federal - Redefinir a tabela de vínculo de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
24/04/2007
Número: 0197
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Estadual de Saúde.
23/04/2007
Número: 0196
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/05/2011
Número: 0196
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
06/02/2012
Número: 0196
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a diretriz para acompanhamento e tratamento de pacientes portadores de implantes mamários das marcas PIP (Poly Implants Prothèse) e ROFIL e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde (SUS).
09/03/2007
Número: 0195
Portarias SAS - Federal - - Incluir no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES o tipo de estabelecimento Secretaria de Saúde
23/04/2007
Número: 0195
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/06/2009
Número: 0193
Portarias SAS - Federal - Alterar, para competência dezembro de 2009, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 288, de 19 de maio de 2008, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
07/10/2019
Número: 019-2018
Resoluções CES - Estadual - Que o controle de frequência e assiduidade dos servidores lotados no Conselho Estadual de Saúde de MT deverá ficar sob a responsabilidade deste, a quem caberá enviar mensalmente os relatórios de frequências ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde com as devidas justificativas quando houver, tendo em vista as especificidades dos trabalhos realizados pelo setor.
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