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23/12/2021
Número: 00624
Decretos Orçamentários - Estadual - Revoga parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00291.
22/11/2022
Número: 00621
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
11/03/2009
Número: 0062
Portarias SAS - Federal - Manter na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, os códigos de habilitações a seguir descritos:
15/06/2022
Número: 0062
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
23/12/2021
Número: 00615
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
16/11/2023
Número: 00614 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 175.550.000,00 (cento e setenta e cinco milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
22/12/2021
Número: 00614
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/12/2021
Número: 00613
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
13/11/2023
Número: 00610 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
15/06/2022
Número: 0061
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
15/06/2022
Número: 0060
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
23/08/2011
Número: 006_TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova a nova versão do Sistema GEO-OBRAS – implantado pela Resolução Normativa 06/2008 – estabelece prazos para o cumprimento das novas exigências pelas unidades gestoras estaduais e municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
30/09/2009
Número: 006/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Normatiza a repactuação dos contratos da Administração Pública Direta e Indireta em decorrência da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
07/11/2017
Número: 006/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2017.
15/08/2018
Número: 006/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Os servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, perceberão o adicional de insalubridade, nos termos da lei, normas e regulamentações análogas aos trabalhadores em geral.
01/07/2009
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
03/01/2008
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a publicação de matérias no Diário Oficial, produzido pela Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso – IOMAT.
11/06/2008
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o Decreto n.º 1.393, de 10 de junho de 2008, que Institui o Projeto de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores, Empregados Públicos e Pensionistas por Morte, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
22/03/2012
Número: 006/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder a aluna do curso de Especialização em Saúde da Família – regional Porto dos Gaúchos Srª Karumme Pucci de Oliveira Freitas fazer exercícios domiciliares para aproveitamento do Módulo I, do componente curricular Promoção do Cuidado Integral às Famílias.
18/01/2012
Número: 006/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
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