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10/05/2007
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para entrega do Diagnóstico Local e Plano Operacional da 1ª fase do projeto SISFRONTEIRA do Estado de Mato Grosso.
04/02/2010
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Juína do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das emendas parlamentares do exercício de 2017, cadastradas no Fundo Nacional de Saúde conforme propostas nº 11240.344000/1170-10, no valor de R$299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil reais e novecentos e cinquenta reais) e nº36000.162370/2017-00, no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) destinadas a Fundação Municipal de Saúde Hospital Samuel Greve, no município de Mirassol do Oeste na região de Saúde Oeste Matogrossense.
11/05/2017
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº075 de 01 de dezembro de 2016 que versa sobre a reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizarem exames citopatológicos do colo de útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, dos municípios do Estado de Mato Grosso.
11/01/2024
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
18/01/2023
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
20/01/2022
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Estabelece medidas de funcionamento e regime de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) e vírus Influenza
19/02/2019
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
14/02/2011
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/02/2016
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Regulamenta a transferência de recursos do Fundo Estadual para os fundos municipais destinados às ações de controle do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
06/02/2013
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica nas unidades públicas de saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
23/01/2020
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT, que institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC até 31 de março de 2020.
23/02/2017
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Instituir as normativas do Tratamento Fora de Domicílio para pacientes internados em estado grave (não eletivo) cujo tratamento requerido inexiste ou não é encontrada vaga no sistema de saúde público e particular do estado de Mato Grosso, estabelecendo-se o seguinte fluxo: Revogado - Pela portaria nº 250/GBSES/2017
16/02/2018
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 19/2017/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 005/2017, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
06/03/2006
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
14/02/2007
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2007
25/02/2009
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários de nível superior e médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária, assim relacionada:
18/02/2010
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS – Adauto Botelho
25/01/2021
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/03/2012
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a portaria 196/2011/GBSES que designa os Farmacêuticos lotados na Gerência de Medicamentos Excepcionais – GEMEX, para atuarem como avaliadores e autorizadores nos processos de solicitação de medicamentos especializados por 90 (noventa dias).
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