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25/02/2013
Número: 0191
Portarias SAS - Federal - Habilita a Pró- Nefron Nefrologia Clínica e Terapia Renal Substitutiva LTDA/Rondonópolis/ MT, como Serviço de Nefrologia.
24/01/2007
Número: 0191
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais.
20/04/2010
Número: 0190
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir desta publicação.
15/01/2010
Número: 019/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
25/01/2011
Número: 019/RET
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar a Portaria nº 267/2010/GBSES, DOE de 19/11/2010 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2010 para correção do Cargo da Servidora abaixo.
25/01/2011
Número: 019/RET
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar a Portaria nº 380/2010/GBSES, DOE 28/12/2010 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2010 para correção do Cargo dos Servidores abaixo.
23/03/2017
Número: 019/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta nº 19/2017/CGE­COR/SES, por meio da qual instaura­se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
12/03/2018
Número: 019/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/11/2013
Número: 019/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 019/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ELEITORAL E ETICA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 019/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Castanheira, Colniza e Juína do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 019/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Laboratório de Prótese Dentária – LPD do Município de Alto Araguaia – MT.
01/08/2006
Número: 019/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre inclusão da Unidade Ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
11/08/2005
Número: 019/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Juara.
23/11/2023
Número: 019 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes, orientações e procedimentos a serem adotados na realização da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência
24/09/2009
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Marivanda Inês Eilert como membro do Conselho Estadual de Saúde, na participação do processo de construção do Plano Estadual de Promoção da Saúde – PEPS
19/06/2007
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - º Homologar a Resolução Ad-Referendum nº 001/07 que aprova as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite – CIB de nºs 02/07 e 11/07.
03/05/2012
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a NÃO remoção dos serviços prestados pelas unidades de internação do CIAPS Adalto Botelho para o prédio do Antigo Instituto Neuropsiquiátrico.
22/06/2010
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral do (a) Ouvidor (a) Geral do Conselho Estadual de Saúde.
19/05/2016
Número: 019
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato- Grossense.
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