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14/12/2011
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Parecer da Comissão de Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador referente ao seguinte Processo nº 244721/2011 Parecer n.º 001/CRHST2011.
21/05/2010
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Composição da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E POPROR MELHORIA DO PLANO DE ACÃO DA SAÚDE (PAS)
28/07/2009
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Comunicar às instituições que representam os aposentados do Estado de Mato Grosso quanto à existência de vacância no assento da representatividade do segmento “Usuário” no Conselho Estadual de Saúde-MT.
21/11/2005
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Ações e Metas - PAM das ações de HIV/Aids e outras DST’s para o Estado de Mato Grosso, exercício 2006
24/04/2007
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
27/11/2006
Número: 013
Resoluções CES - Estadual - Nomear os representantes, titulares e suplentes, do Pólo de Educação Permanente em Saúde
28/02/2018
Número: 013
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
18/04/2019
Número: 013
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.922.896,01 (oito milhões e novecentos e vinte e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e um centavo), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
26/01/2012
Número: 013
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a Servidora Guilhermina Pimentel pela servidora Leila Gonçalina Gomes de Campos, como membro instituída pela Portaria acima em referência, no Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2011, com os seus efeitos retroativos a 18 de novembro de 2011.
16/01/1992
Número: 013
Leis Complementares - Estadual - Estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Estadual, na esfera do Poder Executivo, e dá outras providências.
20/03/2024
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
11/02/2025
Número: 013
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/01/2025
Número: 013
Portaria SES - Estadual -

PRORROGAR a vigência da Portaria Nº 017/GBSES/MT/2018, de 01 de fevereiro de 2018, que aprovou o “PLANO ESTRATÉGICO DE ENFRENTAMENTO DA HANSENIASE EM MATO GROSSO”, até 31 de dezembro de 2025
26/02/2020
Número: 012-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar a Gestora Governamental Flávia Silva de Oliveira para atuar na Ouvidoria Geral do SUS da SES por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
04/02/2020
Número: 012-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
18/03/2010
Número: 0129
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
07/10/2022
Número: 0129
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/03/2018
Número: 0128 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Conhecer do pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica TOPMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.257.493/0001-51, negando-lhe provimento, face a ausência de argumentos a ensejar a reforma da decisão recorrida.
28/07/2023
Número: 0128
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
07/10/2022
Número: 0128
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
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