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06/03/2008
Número: 025
Portaria SES - Estadual - a Comissão para levantamento, baixa e regularização do patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria n° 305/2010
26/02/2015
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
12/02/2014
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Constituição da Comissão Estadual para coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica PROVAB e do Projeto Mais Médicos no Estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 0248
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
25/04/2008
Número: 0247
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência junho/08, processamento julho/08, o prazo de até 06 (seis) meses para apresentação da produção hospitalar, a contar da data de alta do paciente, no Sistema de Informação Hospitalar-SIH/SUS.
07/04/2015
Número: 0245/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 245/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Geraldo Cantarino Vilela Filho,
29/01/2010
Número: 0245
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
18/05/2010
Número: 0244
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
06/01/2012
Número: 024-2011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/08/2015
Número: 0242/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Silvânia Salomão Cury, matrícula nº 63803, das infrações funcionais descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, inciso XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
31/01/2007
Número: 0240
Portarias Federais GM - Federal - Publica os novos valores de custeio do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
15/01/2010
Número: 024/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
07/02/2012
Número: 024/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 149/2011/AGE-COR/SES de 14/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2011.
02/04/2018
Número: 024/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/02/2013
Número: 024/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor de Darcy Nogueira, matrícula nº 74798, e José Valdevino Vilela, matrícula nº 104584
11/02/2014
Número: 024/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 024/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO SAUDE INDIGENA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 024/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
11/12/2008
Número: 024/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a pactuação dos indicadores do Pacto pela Saúde do Estado de Mato Grosso conforme anexo único desta Resolução.
25/04/2006
Número: 024/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
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