Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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01/08/2006

Número: 024/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Estado de Saúde e municípios do Estado de Mato Grosso.

11/08/2005

Número: 024/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Resolução CIB Nº 004 de 11 de Março de 2005.

26/12/2011

Número: 024

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do município de Sorriso, situado na microrregião Teles Pires, para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.

27/07/2010

Número: 024

Resoluções CES - Estadual - Designar a servidora EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO para o Cargo de Ouvidora Geral do Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de dois anos, 2010/2012,

24/09/2009

Número: 024

Resoluções CES - Estadual - 1º Aprovar os Pareceres da Comissão de Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador referente aos seguintes Processos n.º 25180016833/2008-16 FUNASA; n.º 513528/2009/SES; n.º 354983/2009; n.º 25180016062/2008-59 FUNASA.

04/09/2007

Número: 024

Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE CONSELHEIROS DE SAÚDE

12/03/2018

Número: 024

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.792.058,37 (um milhão e setecentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

14/01/2014

Número: 024

Portarias SAS - Federal - Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos os de Saúde (SCNES). OBS: PORTARIA N° 186 DE 14 DE MARÇO DE 2014 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

16/04/2024

Número: 024

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

29/05/2024

Número: 024

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº24 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538388000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.

16/01/2025

Número: 024

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

12/03/2025

Número: 024

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

06/02/2026

Número: 024

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de uma ambulância Tipo B, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, situado na Região Vale do Arinos, do Estado de Mato Grosso.

16/01/2026

Número: 024

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

04/12/2025

Número: 024

Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 024 de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a implantação da Equipe Saúde Bucal, vinculada à Equipe de Saúde da Família, CNES 4073703 , no município de Campo Novo do Parecis, situado na Região Médio Norte Matogrossense.

11/01/2024