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23/12/2021
Número: 0122
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
23/12/2021
Número: 0121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
11/07/2023
Número: 0121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
30/09/2022
Número: 0121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022
25/01/2012
Número: 0121
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
14/04/2009
Número: 0120
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma dos Anexos desta Portaria, Normas de Classificação e Credenciamento/ Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Enteral/ Parenteral”;
30/09/2022
Número: 0120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
11/07/2023
Número: 0120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
23/12/2021
Número: 0120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
25/11/2008
Número: 012/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o relatório diagnóstico do desempenho do Governo do Estado de Mato Grosso e dos Municípios de Mato Grosso nas áreas de educação e saúde e dá outras providências.
07/10/2008
Número: 012/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o Anexo II da Instrução Normativa N.º 06, de 11 de junho de 2008.
15/01/2010
Número: 012/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
18/01/2012
Número: 012/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 012/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2014
Número: 012/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Altino José de Souza, profissional de nível superior do SUS, matrícula funcional n. 43505, da irregularidade funcional constante de acúmulo ilegal de cargos públicos em consequência das infrações tipificadas no artigo 143, incisos I, II e III; artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
04/02/2009
Número: 012/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2008
Número: 012/2008-SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a Programação Financeira relativa ao exercício de 2008, de acordo a Lei nº 8.828, de 17 de janeiro de 2008.
17/06/2008
Número: 012/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar os Convênios do MT-HEMOCENTRO, abaixo relacionados, celebrados com o Ministério da Saúde
25/03/2009
Número: 012/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a pactuação das metas estaduais dos indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
13/09/2007
Número: 012/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
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