Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde e Consórcios
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
26/02/2015
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
12/02/2014
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
04/03/2008
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
05/03/2012
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/01/2021
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA ASSEGURAR À APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19 NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2010
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Estabelecer critérios para eleição e operacionalização de ações de UBV Pesado como atividade complementar ao controle de epidemias do agravo dengue nos municípios do Estado de Mato Grosso
19/02/2009
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Ficam consideradas com AUTONOMIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL as Unidades Hospitalares Administrativas Regionalizadas e Desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/Fundo Estadual de Saúde – SES/FES/MT, a seguir relacionadas:
03/03/2006
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Determinar que os municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema deverão encaminhar mensalmente a Secretaria Estadual de Saúde o banco de dados do SCNES, SIA e SIH/SUS, concomitante ao envio ao DATASUS
14/02/2007
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2007
15/02/2018
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previstos na legislação
23/02/2017
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Convalidar a primeira e a segunda Convocação de Servidores concursados da SES MT publicadas no D.O.E em julho e dezembro de 2016.
23/01/2020
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- - Designar a servidora Mara Patrícia Ferreira da Penha, PTNS do SUS, Matricula: 117326, para responder pela Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020.
06/02/2013
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Compor a Comissão de Seleção de Docentes para os Cursos dos Editais acima em referência designando os servidores abaixo indicados sendo coordenada pelo primeiro.
14/02/2011
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/02/2016
Número: 024
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA COSTA, matrícula n. 86245, perfil Técnica e Radiologia, cargo PTNM do SUS, para atuar como Gestor Fiscal, no Hospital Regional de Sinop pelo período necessário.
21/08/2013
Número: 024
Portarias GBEX - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Elizangela Auxiliadora de Almeida, matricula 497906, Elber Fernando Almeida, matricula 232507, Doraci Santos Prado, matricula 232594, Letícia Rodrigues, matricula 232522, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
09/02/2012
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a nomeação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso.
23/02/2015
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/02/2013
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/04/2016
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
Anterior
1
2
...
1306
1307
1308
1309
1310
1311
1312
...
1465
1466
Próximo
Exibindo
26161
a
26180
de
29312
resultados