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01/08/2006
Número: 012/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 012/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Nefrologia do Estado de Mato Grosso.
19/05/2016
Número: 012
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº003 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso.
03/05/2012
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, com as suas devidas recomendações constante na ata da reunião extraordinária do dia 27 de agosto de 2011.
30/07/2009
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Substituir o Conselheiro Suplente Getúlio Gonçalves de Paula por outro membro da instituição discriminada no art. 19 representante do Movimento Ambientalista e Ecológico.
16/10/2006
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS.
03/04/2007
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Prorrogar o atual mandato do Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de maio de 2007.
28/09/2005
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Recomendar ao Gestor Municipal a obrigatoriedade no cumprimento do, artigo 4º da Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, artigo n.º 33 da lei 8080/90, de 19 de setembro de 1990 (Capitulo II da Gestão Financeira), artigo n.º 20 (Capítulo IV da seção II, do Conselho Estadual de Saúde) e artigo n.º 26 da Lei Complementar nº22/92, de 09 de novembro de 1992 (Capitulo V do Orçamento e Gestão Financeira) e a II, III e IV diretrizes da Resolução n.º 333, de 04 de novembro de 2003.
29/11/2021
Número: 012
Instruções Normativas - Estadual - Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
03/01/2019
Número: 012
Portarias SAS - Federal - Fica incluído, na Tabela de Procedimentos do SUS no Grupo 06: Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Forma de Organização 69- Inibidores de Interleucinas, o seguinte medicamento:
20/03/2024
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual -

Torna sem Efeito para fins de correção a Portaria nº 010/2024
24/05/2024
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº12 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da proposta habilitada pelo novo PAC – Construção da Policlínica Pedra 90, no valor de R$ 17.408.011,00 (dezessete milhões quatrocentos e oito mil e onze reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
10/01/2025
Número: 012
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular
11/02/2025
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/2025
Número: 012
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR TELES PIRES Nº012 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Pactuação de cotas para acesso aos procedimentos de Tomografia, Resssonância, Ultrassonografia, Endoscopia e Mamografia ofertados pela Fundação Luverdense de Saúde, para Regional Teles Pires do Estado de Mato Grosso - MT. 
09/01/2024
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
16/01/2023
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso (FES/MT) a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças, IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 01 de janeiro de 2023
07/01/2022
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Revogar, na integra, a Portaria Nº. 1005/2021/GBSES, de 30 de novembro de 2021, bem como sua retificação publicada em 22 de dezembro de 2021, que ordenou o repasse financeiro do pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência de agosto/2021, para o município de Terra Nova do Norte
06/02/2017
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Revoga-se Portaria nº178/2015 que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar da Casa de Saúde Paulo de Tarso e o Centro de Apoio Psicossocial Paulo de Tarso do município de Rondonópolis
17/01/2020
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a PORTARIA Nº 069/2019/GBSES que designa a servidora Queli Cristina de Oliveira, matrícula nº 116948, cargo PTNSS, perfil Enfermeira, lotada na Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde para o exercício de função de coordenação das ações necessárias à execução dos programas previstos no Plano de Trabalho Anual - PTA 2020,
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