Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/01/2016
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 003/SES/MT/2012 firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH bem como a qualificação do Instituto em referência como Organização Social;
20/01/2011
Número: 012
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Paulo Fernandes Rodrigues.
16/01/2019
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.850.639,18 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), referente a sexta parcela
17/01/2013
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Jean Carlos Rosa, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao CONTRATO Nº 062/2012 e respectivos Termos Aditivos, celebrado com a empresa PINHEIRO & NORONHA.
29/01/2018
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Aplicar as disposições desta Portaria aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados temporariamente, e cedidos a esta Secretaria, doravante denominados genericamente de servidores, lotados na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
22/02/2008
Número: 012
Portaria SES - Estadual - O Programa de Apoio à Organização do Sistema Estadual de Urgência, Emergência e Alta Complexidade tem como objetivo a melhoria da resolutividade da rede assistencial e terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO , nos termos do Decreto n.° 765, de 17 de junho de 2003, bem como do Decreto de Urgência e Emergência n.° 2436 de 08 de março de 2001. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 035/2008
23/01/2014
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para realizar levantamento situacional, diagnóstico financeiro e débitos junto aos médicos, empregados, fornecedores e demais contratados pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde para prestação de serviços no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, bem como, acompanhar a realização dos pagamentos desses débitos.
02/02/2015
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Jair de Souza Moreira, matricula nº 103017, para compor a Comissão acima em referência
14/01/2021
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/02/2012
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de JANEIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/02/2010
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Incluir o município conforme as especificações abaixo, na Portaria Nº 002/2010/GBSES que aprova a PLANILHA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES CONTINGENCIAIS DE CONTROLE DA DENGUE
29/01/2009
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/02/2007
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor LUÍS CARLOS SIQUEIRA, Revogado - ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017/2009
16/02/2005
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Designar o Superintendente de Gestão, José Valdevino Vilela, para proceder a homologação de todos os processos licitatórios em todas as suas modalidades
16/02/2006
Número: 012
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Dezembro/2005
17/02/2017
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2021
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019
26/10/2011
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/04/2019
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, 2015 e 2014 conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26/04/2019
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017 conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
  • Exibindo 26181 a 26200 de 28015 resultados