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09/03/2017
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/02/2014
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2012
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Retificar em parte as Portarias nº 005/2012 e 010/2012/GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 28/02/2012 e 02/03/2012 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2011 para correção do cargo.
15/08/2019
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Serra Nova Dourada do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de recursos do Projeto de Cirurgias Eletivas (Componente III), do município de Nortelândia situado na Região de Saúde Centro Norte para o município de Barra do Bugres situado na Região de Saúde Médio Norte do Estado do Mato Grosso.
25/03/2021
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
06/03/2023
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
11/05/2017
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) Modalidade III do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação do recurso financeiro das ações de Educação Permanente em Saúde para o desenvolvimento do Projeto Tô Dentro! Aedes Tá Fora! Da região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
10/05/2007
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a pactuação dos indicadores do Pacto pela Saúde no Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento do MT Laboratório para realizar Monitoramento Externo de Qualidade (pública e privada) no Estado de Mato Grosso.
28/02/2008
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento / habilitação de 4 (quatro) leitos para realização de diagnósticos, tratamentos terapêuticos e procedimentos cirúrgicos em regime de Hospital Dia, no Hospital de Câncer do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
04/05/2006
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Estado de Saúde e municípios do Estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
25/07/2003
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento do Hospital São Lucas – Fundação Luverdense de Saúde do município de Lucas do Rio Verde MT.
06/05/2004
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.
24/05/2002
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o limite dos recursos federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
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