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07/02/2013
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de complemento de endereço da Unidade Básica de Saúde – Porte I Lote SW1 – A2 para Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Bom Jesus, Avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Helena da Riva, Lote SW1 – A2 no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Aprova o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de São Felix do Araguaia com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com Termo de Compromisso do Co-financimento Estadual do Programa a Regionalização.
03/03/2016
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Artigo 2º da Resolução 043 de 02 de julho de 2015 que versa sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento das equipes Multidisciplinares de Aconselhamento na Região de Saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
05/11/1996
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o teto financeiro do SIA/SUS para Estado de Mato Grosso.
28/05/1997
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação das Câmaras de Auditoria Regionais.
25/07/1995
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração de teto financeiro para o Município de Cuiabá.
13/03/2015
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 010 de 17 de dezembro de 2014, referente o Credenciamento da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer - Unidade de Radiologia de Cuiabá - URC, localizado no município de Cuiabá /MT, com Finalidade Diagnóstica em Ressonância Magnética – MAC/SUS, sob Gestão Municipal.
12/03/2009
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Incentivo da Microrregionalização do Estado de Mato Grosso junto à Unidade Descentralizada de reabilitação Nível I, do município de Colíder do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a celebração de contrato de co-gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso e o município de Alta Floresta.
28/02/2003
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aprovação o modelo de Fluxo de Credenciamento Hospitalar e/ou Ambulatorial e relação de documentos necessários para credenciamentos no estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão de Ajuste e Metas das ações de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para conduzir o curso de capacitação de gestores municipais de saúde no estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição do Teto Físico do SIH/SUS por municípios do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
29/03/1999
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização para validação das internações por parto através da Declaração de Nascido Vivo (DN).
31/01/2020
Número: 005-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão NELSON AUGUSTO DA SILVA e a Pregoeira CAMILA FERNANDA ANTUNES, para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
10/11/2023
Número: 00598
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transposição Orçamentária no valor total de R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
16/12/2021
Número: 00594
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
01/06/2022
Número: 0059
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
10/11/2023
Número: 00589
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 423.125,00 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
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