Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/01/2013
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/02/2014
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/01/2015
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/01/2011
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2005, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/03/2016
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/01/2023
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte a Portaria nº 0149/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 28/11/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho do servidor (a) abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Saúde.
04/03/2010
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II do município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço referente à Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, Bairro Centro Antigo no município de Peixoto de Azevedo situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no estado do Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do Município de Jaciara para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.
08/03/2018
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de projetos técnicos de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, com recursos de emendas parlamentares do exercício de 2017 destinado aos municípios de Alto Araguaia, Araguainha, Aripuanã, Castanheira, Conquista D´Oeste, Gaúcha do Norte, Ipiranga do Norte, Jaciara, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Rosário Oeste, Santa Carmem, Poxoréu, Porto dos Gaúchos e Torixoréu, no estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 003 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°13925.320000/1140-01, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Unidade de Saúde da Família União da Vitória do município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 016 de 17 de dezembro de 2014, referente à implantação / incorporação do medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção grave pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, modalidade II – NASF II no município de Porto dos Gaúchos do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das metas estaduais dos indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 no Estado de Mato Grosso.
15/04/2005
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Nefrologia do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 26201 a 26220 de 28015 resultados