Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
01/08/2006
Número: 018/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza no Estado de Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 018/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Barra do Garças.
23/11/2023
Número: 018 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece os procedimentos para o planejamento e contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e/ou sustentação de software, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
22/05/2024
Número: 018 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 018/2024/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.710 PÁGINA Nº 23
04/04/2024
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
24/05/2024
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº18 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste.
07/01/2019
Número: 018
Portarias SAS - Federal - Ficam definidas as regras para o cadastramento das Equipes de Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
07/01/2014
Número: 018
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
22/12/2011
Número: 018
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução “AD-REFERENDUM” Nº 001/2011.
16/09/2009
Número: 018
Resoluções CES - Estadual - Designar a Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento para responder o questionário sobre as formas alternativas de gestão do Conselho Nacional de Saúde que realiza o levantamento de dados sobre Organização Civil do Interesse Público – OSCIP , Organização Social – OS e Fundação Estatal de Direito Privado – FEDP
19/06/2007
Número: 018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o projeto da 6ªConferência Estadual de Saúde
03/05/2012
Número: 018
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução “AD-REFERENDUM” N.º 001/2011.
21/05/2010
Número: 018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG/2009), com as suas devidas recomendações
19/05/2016
Número: 018
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Estado de Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 018
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde da Família e 6ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, ESF “Vanessa Welter Rodrigues” do município de Alto Araguaia, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/03/2008
Número: 018
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/03/2016
Número: 018
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 33.201.077,00 (trinta e três milhões e duzentos e um mil e setenta e sete reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
23/01/2012
Número: 018
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar a PORTARIA CONJUNTA N° 350/2011-AGE de 15/12/2011.
20/03/2020
Número: 018
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
14/01/2026
Número: 018
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, o servidor, Ulisses Soares da Conceição, matrícula nº 58111, pelo período compreendido de 19 à 02 de fevereiro de 2026 pelo período de usufruto das férias do Coordenador titular

Revogado -

Revogada pela PORTARIA Nº 027/2026/GBSES, publicada em 19/01/2026.
  • Exibindo 26201 a 26220 de 28760 resultados