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Legislações

  
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07/07/2000
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo do processo de certificação dos municípios para receberem os recursos destinados às ações e serviços de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
29/06/1999
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação Pactuada Ambulatorial de média e alta complexidade e Hospitalar.
07/08/2015
Número: 0239/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Marco Andrey Pepato, matrícula 90316, das infrações tipificadas 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, inciso XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
30/03/2006
Número: 0238
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS o seguinte procedimento
07/05/2007
Número: 0235
Decretos - Estadual - Dá nova redação ao artigo 21, do Decreto nº 163, de 13 de Abril de 2007 e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO 914/2007
11/02/2011
Número: 0233
Portarias Federais GM - Federal - Inclui o medicamento Cloridrato de Metformina, comprimido de ação prolongada no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define o valor de referência para a sua apresentação.
04/05/2007
Número: 0232
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/07/2009
Número: 0231
Portarias SAS - Federal - Alterar a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - código 16.01 para Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia - código 16.02 do estabelecimento abaixo relacionado:
04/03/2013
Número: 0231
Portarias SAS - Federal - Fica alterado, para a competência dezembro de 2013, o prazo estabelecido no § 6º do inciso IV do art. 3º da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
15/01/2010
Número: 023/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
02/04/2018
Número: 023/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/02/2013
Número: 023/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor de Márcio Bertocco Meirelles, matrícula nº 120605, Enio Ricardo Pereira Júnior, matrícula nº 141392 e Rosana de Cássia P. Zucatto Julliani, matrícula nº 103346.
14/08/2008
Número: 023/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO RECURSOS HUMANOS E SAUDE DO TRABALHADOR conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 023/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Novo São Joaquim do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 023/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza e poliomielite no Estado de Mato Grosso.
25/04/2006
Número: 023/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
01/08/2006
Número: 023/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO II do Município de Guarantã do Norte – MT.
11/08/2005
Número: 023/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Luciara/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
16/01/2024
Número: 023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 023/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 82 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
22/02/2022
Número: 023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 023/2022/GBSES, publicada em 18/01/2022, no Diário Oficial nº 28.166, página nº 21, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
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