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18/01/2022
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
11/01/2024
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
07/02/2011
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MARÇO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
01/02/2016
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio 100 (cem) leitos/dia de retaguarda suplementares nas clínicas médica e cirúrgica aos pacientes assistidos pelo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, em cumprimento a decisão proferida nos autos judiciais de N°. 8522-27.2011.811.0041 (Ação Civil Pública), que tramita na Comarca de Cuiabá - MT. Revogado - Revogada pela Portaria nº 111/GBSES/2017.
26/02/2015
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
19/02/2019
Número: 023
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria n. º 308/2018/GBSES, publicada na data de 28/11/2018, nos termos da determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, até que seja procedida a reanálise técnica dos parâmetros legais, prazos e metas necessários a efetiva consecução do fim a que se destina.
23/01/2020
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 1º de janeiro de 2020.
22/02/2017
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Ratifica a portaria 184/2016/GBSES que Dispõe sobre o cofinanciamento para oferta de 08 (oito) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II, 07 (sete) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 10 (dez) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCO) e 05 (cinco) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis para a Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/02/2018
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 188/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 006/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
12/02/2014
Número: 023
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Marcos Rogério Lima Pinto e Silva.
13/02/2009
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/02/2010
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de JANEIRO/2010
25/01/2021
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Designa os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/02/2013
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Indicar o servidor Luiz Evaristo Ricci Volpato, cirurgião dentista lotado no CEOPE, para exercer a função de coordenador estadual do Curso de “Capacitação de Profissionais da Odontologia Brasileira Vinculados ao SUS para Atenção e Cuidado da Pessoa com Deficiência”, a ser desenvolvido pela UNASUS, através do núcleo de TELESSAÚDE da Universidade Federal de Pernambuco.
04/03/2008
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2008
05/03/2012
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/03/2021
Número: 023
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2019
Número: 023
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2012
Número: 023
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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