Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
06/02/2026
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
11/02/2025
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
14/01/2025
Número: 018
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/03/2021
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
05/02/2015
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/03/2020
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
03/06/2019
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2014
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2013
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/03/2012
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2011
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2016
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/02/2017
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2023
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF I no município de São José do Rio Claro, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/12/2011
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/04/2019
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de implantação de 01 (uma) Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
06/04/2017
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº075 de 01 de dezembro de 2016 que versa sobre a reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizarem exames citopatológico do colo de útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo a Qualidade – MEQ, dos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio nº36000.1659202/01-700 com recursos de Emenda Parlamentar Federal do exercício de 2017 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) conforme Portaria GM/MS nº4.025/2017 para assistir as Unidades de Saúde da Familia Vila Alta e UBS Padre Isidoro Shinaider no município de Santo Afonso situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das metas estaduais do Pacto Pela Saúde nos componentes pela Vida e de Gestão para o biênio 2010 – 2011.
  • Exibindo 26221 a 26240 de 28760 resultados