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14/12/2021
Número: 00580
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
01/06/2022
Número: 0058
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2021
Número: 00578
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2022
Número: 00575
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
10/12/2021
Número: 00573
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/11/2023
Número: 00570
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
15/02/2007
Número: 0057
Decretos - Estadual - Regulamenta os artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.151, de 08 de julho de 2.004, ref. hora/trabalho no magistério da Escola de Governo e demais escolas e órgãos similares. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 273/2007
29/01/2010
Número: 0057
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS -IN-SUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA
01/06/2022
Número: 0057
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
10/12/2021
Número: 00569
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2022
Número: 00568
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
01/11/2023
Número: 00564
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
01/11/2023
Número: 00563
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 1.951.939,77 (um milhão e novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
15/02/2007
Número: 0056
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 8.269, de 31 de outubro de 2006 e restabelece a jornada de trabalho dos servidores da Administração Diretra e Indireta do Estado de Mato Grosso
23/04/2010
Número: 0056
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO
01/06/2022
Número: 0056
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2021
Número: 00557
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/11/2023
Número: 00551
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 82.716,11 (oitenta e dois mil e setecentos e dezesseis reais e onze centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
09/12/2021
Número: 00550
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
29/01/2010
Número: 0055
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS -DOENÇA FALCIFORME.
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