Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/02/2013
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 12ª Equipe de Saúde Família, ESF Porte I, Veneza, no município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde do Teles Pires no estado do Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Estado de Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as metas de Pactuação das Programações das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde - PAP /VS - 2007.
12/03/2009
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e Municípios.
17/04/2008
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza no Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos psiquiátricos para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital Municipal de São Félix do Araguaia, Hospital Referência Regional, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Barra do Garças.
30/05/2003
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regulação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Estado de Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios para definição de recursos financeiros das Campanhas de Multivacinação a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da Central de Regulação de Urgência e Emergência – CRUE., do estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de estratificação e respectivos valores para a composição do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças.
05/06/1998
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo das informações de manutenção do PACS e PSF, no Estado de Mato Grosso.
28/06/1999
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação de municípios que aderiram à política de me-dicamentos básicos para o Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 018
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Geovani Freitas Neves, Paulo Sergio de Carvalho, Carlos André dos Anjos, matricula 95513, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS. Revogado - Revogada pela Portaria nº 032/2013/SEN/SES-MT.
10/01/2024
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora DANIELLE ALVES LIZIEIRO DE CAMPOS , matrícula 316630, cargo: Gerente de Acompanhamento de Prestação de Contas Hospitalares, Nível DGA-06, no período compreendido entre os dias 19 de fevereiro de 2024 à 04 de março de 2024, período de usufruto das férias do Coordenador Titular
17/01/2023
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN
10/01/2022
Número: 018
Portaria SES - Estadual - PRORROGA A PORTARIA Nº 002/2021/GBSES E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PREVISTOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2022, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
14/03/2008
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, para usufruto nos meses de Fevereiro/08 e Março de 2008
21/01/2013
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Constituir as Comissões de Acompanhamento de Convênios dos Hospitais Filantrópicos contratualizados, conforme abaixo: Revogado - Revogada pela Portaria 144/GBSES/2015.
  • Exibindo 26241 a 26260 de 28760 resultados