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07/10/2019
Número: 011-2018
Resoluções CES - Estadual - Prorrogar a data de realização da IV Conferência Estadual de Saúde Mental para o ano de 2019.
26/02/2015
Número: 0112/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE, devidamente fundamentado.
29/06/2023
Número: 0112 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
06/07/2023
Número: 0112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
28/06/2023
Número: 0112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
21/09/2022
Número: 0112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
01/12/2021
Número: 0112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
22/11/2021
Número: 0111
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 0107/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 05/11/2021, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação ao servidor nominado, conforme planilha anexa a esta portaria
21/09/2022
Número: 0111
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2022
28/06/2023
Número: 0111
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
23/04/2010
Número: 0111
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PUBERDADE PRECOCE CENTRAL.
10/03/2010
Número: 0110
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPITUITARISMO
24/01/2013
Número: 0110
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
28/06/2023
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
16/09/2022
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
22/11/2021
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 097/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 05/11/2021, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação aos servidores nominados, conforme planilha anexa a esta portaria.
11/11/2008
Número: 011/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece regras para avaliação de políticas públicas nas areas de Educação e Saúde do Estado e Municípios de Mato Grosso
11/12/2009
Número: 011/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Regulamenta o registro das transferências intergovernamentais e intraorçamentárias, bem como da dívida pública e dá outras providências.
17/09/2008
Número: 011/SAD
Instruções Normativas - Estadual - O Anexo III da Instrução Normativa n.º 06, de 11 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação.
24/11/2010
Número: 011/CE-ESP-SES
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da Escola de Saúde Pública do Estado do Estado de Mato Grosso - ESPMT
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