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13/06/2013
Número: 005/2013/SES-MT/SMS-CUIABA
Portarias Conjuntas - Estadual - Nomear o Grupo Técnico de servidores da SES/MT para compor o gerenciamento do Complexo Regulador e Controle e Avaliação e da Central de Regulação de Urgência e Emergência da SES/MT e SMS/CBÁ em co-gestão, a fim de adequá-la as normas estabelecidas para a Regulação da Assistência à Saúde, a serem lotados na Central de Regulação no município de Cuiabá.
25/01/2013
Número: 005/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
21/01/2014
Número: 005/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, apresentar as Alegações Finais de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
01/03/2013
Número: 005/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
07/11/2009
Número: 005/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2009, disposto no Decreto Estadual n° 1.758, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
04/02/2009
Número: 005/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2008
Número: 005/2008-FUSC
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de realização de ações de efetivação para a implantação do Comando Único do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade - CERMAC.
23/03/2009
Número: 005/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação, em conformidade com as diretrizes da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal coordenada pelo Ministério da Saúde, a ser realizada no período de 14 de abril a 30 de maio de 2008.
11/04/2008
Número: 005/2008
Resoluções CES - Estadual - Designar a Conselheira Clélia Araujo de Brito, representante do Núcleo de Estudos e Organização da Mulher – NEOM, para o Cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde
13/09/2007
Número: 005/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
23/06/2006
Número: 005/2006 - SEMA
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir a “Comissão Intersetorial”, no âmbito da Administração Pública Estadual, composta por servidores da SEMA e da SES, com o objetivo de apresentar proposta de estruturação e funcionamento do Centro Integrado de Monitoramento em Saúde e Meio Ambiente (CIMAS).
25/05/2006
Número: 005/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e Composição da CIB/Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
16/05/2005
Número: 005/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
24/05/2019
Número: 005/ SEPLAG / SEAPS
Instruções Normativas - Estadual - Orientar os Órgãos da Administração Direta e Indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo Estadual, quanto aos procedimentos a serem adotados para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização; disponibilização de bens móveis inservíveis, e baixa de semoventes.
05/04/2023
Número: 005 -SEFAZ/SEDUC/SES/SESP/SINFRA
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui Grupo de Trabalho (GT), multissetorial, de caráter técnico, em atendimento ao art. 10, parágrafo 2º do Decreto nº 129/2023, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2023, para o desenvolvimento e implantação da metodologia do Quadro Orçamentário de Médio Prazo (QOMP).
26/06/2018
Número: 005 GBSES
Portarias Conjuntas - Estadual - Que ficam vedadas as solicitações no SISREG III sem o preenchimento completo dos dados dousuário e correto quanto à necessidade do procedimento
27/06/2024
Número: 005 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Regulamenta os procedimentos para a readequação funcional do servidor público no âmbito da Administração Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
13/05/2025
Número: 005 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece orientações e procedimentos para a realização de contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e institui o Sistema Estadual de Seleção - Sies-MT, e dá outras providências.
07/02/2025
Número: 005 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 005/2025/GBSES de 08 de janeiro de 2025
08/01/2025
Número: 005
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência JANEIRO/2025
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