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18/01/2021
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/02/2012
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Srª Samya Kelma Quinteiro de Souza, para assumir as funções da Secretaria Adjunta Executiva, bem como da Ordenadoria de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 22/02/2012 a 07/03/2012.
12/02/2010
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO a JUNHO/2010
05/02/2009
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Elaboração, Acompanhamento e Execução do Projeto do Curso para Motorista da Secretaria de Estado de Saúde – nível central e unidades desconcentradas.
23/02/2006
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria nº 236/GAB/SES/2005 publicada no Diário Oficial do Estado de 17/11/2005
29/01/2014
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Delegar ao Secretário Adjunto Executivo, as responsabilidades abaixo relacionadas e afeitas pela Superintendência de Gestão de Pessoas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
07/02/2007
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria nº 241/2006/GBSES, publicada no DOE de 14/11/2006 que designou o Sr. Victor Rodrigues, Superintendente de Atenção Integral à Saúde, para cumulativamente, exercer a função de Secretário Adjunto de Saúde.
05/02/2018
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2015, devidamente fundamentado.
23/01/2020
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/01/2011
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Unidade Setorial de Controle Interno – UNISECI, na função de Agentes Públicos de Controle (APC). Revogado - Revogada pela Portaria nº 002/2013/GBSES.
01/02/2016
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/02/2017
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JANEIRO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/01/2019
Número: 017-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Fixar o horário de expediente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, conforme definido abaixo:
26/02/2020
Número: 017-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
19/04/2010
Número: 0179
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:
06/07/2016
Número: 0177/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
27/01/2007
Número: 0176
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede de Ensino para a Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde (REGESUS).
20/03/2006
Número: 0175
Portarias SAS - Federal - Atualizar o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde – FCES.
22/01/2007
Número: 0173
Portarias Federais GM - Federal - Aprova, na forma do Anexo a esta Portaria, o Regimento Interno do Comitê Permanente de Implementação e Acompanhamento das Ações Relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS e da Câmara Técnica de Assessoramento.
26/12/2022
Número: 0173
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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